16/12/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0802290-86.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Érica Ribeiro Sambrana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
06/12/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.
06/12/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:58

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0802290-86.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Érica Ribeiro Sambrana - Fica a parte autora intimada da sentença de fl.s 345/346. prazo 15 dias
15/10/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 15:39

Recebidos os autos
15/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/09/2024 17:32

Recebidos os autos
02/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 07:53

Conclusos para julgamento
03/06/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:38

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:05

Recebidos os autos
11/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 00:29

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:41

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 15:35

Recebidos os autos
28/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 01:16

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:17

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 09:15

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:39

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:05

Recebidos os autos
05/07/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 01:53

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:15

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/06/2023 16:32

Recebidos os autos
20/06/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 05:26

Conclusos para despacho
19/06/2023 05:24

Expedição de Certidão.
19/06/2023 05:24

INCONSISTENTE
01/06/2023 10:14

Processo Reativado
31/05/2023 19:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/05/2023 10:26

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 17:44

Recebidos os autos
23/05/2023 17:43

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:50

Expedição de Certidão.
08/05/2023 00:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/05/2023.
08/05/2023 00:23

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
01/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:23

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/04/2023 15:19

Transitado em Julgado em #{data}
28/04/2023 13:13

Recebidos os autos
28/04/2023 13:13

Recebidos os autos
30/01/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/01/2023 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/01/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 21:35

Juntada de Petição de Contra-razões
09/12/2022 02:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 03:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2022 01:37

Expedição de Certidão.
02/11/2022 19:18

Expedição de Certidão.
02/11/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 19:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/11/2022 19:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/11/2022.
20/09/2022 16:23

Juntada de Petição de Apelação
06/09/2022 05:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:37

Recebidos os autos
05/09/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2022 01:38

Expedição de Certidão.
25/08/2022 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2022.
25/08/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 10:29

Expedição de Certidão.
24/08/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/08/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 13:46

Recebidos os autos
20/08/2022 13:46

Expedição de Certidão.
20/08/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 13:46

Julgado procedente o pedido
28/10/2021 04:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 06:28

Conclusos para julgamento
21/09/2021 18:36

Recebidos os autos
21/09/2021 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2021 00:09

Expedição de Certidão.
16/09/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2021.
08/09/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 05:44

Expedição de Certidão.
08/09/2021 05:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 05:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/09/2021 05:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 08:19

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2021 01:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/09/2021.
12/08/2021 06:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2021.
10/08/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 04:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 20:05

Recebidos os autos
09/08/2021 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2021.
29/07/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 07:14

Expedição de Certidão.
29/07/2021 06:07

Expedição de Carta.
29/07/2021 06:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 06:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/07/2021 06:07

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 17:02

Recebidos os autos
28/07/2021 17:02

Determinada Requisição de Informações
22/07/2021 15:25

Conclusos para despacho
21/07/2021 12:42

INCONSISTENTE
21/07/2021 12:42

Expedição de Certidão.
21/07/2021 12:37

INCONSISTENTE
21/07/2021 12:37

Expedição de Certidão.
21/07/2021 12:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
21/07/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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