STJ - 0802216-12.2019.8.12.0005

20/05/2024 00:00

Intimação

22/04/2024 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2024 19:53

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1113948/2023 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1113948 - AgInt no AREsp 2459367 - Publicação prevista para 22/03/2024

19/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de RICARDO TAMANAKA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01113948/2023 - AgInt no AREsp 2459367/MS

06/03/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113948/2023 - AgInt no AREsp 2459367/MS

06/02/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/02/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1113948/2023 - AgInt

05/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1113948 - AgInt no AREsp 2459367 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01113948 - AgInt no AREsp 2459367

07/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 06/12/2023, para ANTONIO GAUTO VILHARGA apresentar resposta à petição n. 1113948/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 398.

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2023 Petição Nº 1113948/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1113948/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

13/11/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1113948/2023

13/11/2023 11:02

Protocolizada Petição 1113948/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023

20/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 22:50

Não conhecido o recurso de RICARDO TAMANAKA

28/09/2023 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/08/2023 00:00

Intimação

04/07/2023 00:00

Intimação