TJMS - 0802293-19.2022.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 16:18
Autos preparados para expedição
-
29/07/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 16:35
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2025 16:33
Documento Digitalizado
-
25/07/2025 17:40
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
18/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 17:01
Remetidos os Autos para destino.
-
17/07/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 10:12
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2025 08:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/07/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 07:58
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2025 07:58
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2025 07:58
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/07/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 07:57
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:22
Recebidos os autos
-
18/06/2025 19:22
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2025 19:22
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:22
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
11/06/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 11:34
Juntada de Petição de tipo
-
08/05/2025 18:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/05/2025 11:03
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2025 07:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Carneiro, Fernandes e Hammarstrom - Advogados SS (OAB 1279/MS) Processo 0802293-19.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Manoel Sanchez Hernandes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
23/04/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
22/04/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 12:46
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2025 12:46
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 15:35
Remetidos os Autos para destino.
-
29/01/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 18:22
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 00:34
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 15:36
Juntada de Petição de tipo
-
02/10/2024 02:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Carneiro, Fernandes e Hammarstrom - Advogados SS (OAB 1279/MS) Processo 0802293-19.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Manoel Sanchez Hernandes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
01/10/2024 10:33
Recebidos os autos
-
01/10/2024 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
01/10/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 11:54
Expedição de tipo de documento.
-
30/09/2024 11:54
Expedição de tipo de documento.
-
30/09/2024 11:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/09/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 15:37
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2024 15:28
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2024 15:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/09/2024 15:27
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2024 15:27
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
25/04/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 12:25
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 12:24
Recebidos os autos
-
21/03/2024 15:06
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2024 04:54
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 04:53
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 04:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/03/2024 04:53
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 04:52
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 17:42
Recebidos os autos
-
19/03/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 13:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/03/2024 13:01
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2024 13:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/03/2024 12:59
Evolução da Classe Processual
-
14/03/2024 10:48
Recebidos os autos
-
13/03/2024 10:03
Juntada de Petição de tipo
-
07/03/2024 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/03/2024 05:31
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2024 05:31
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2024 05:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/03/2024 05:30
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 05:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 05:14
Transitado em Julgado em data
-
05/03/2024 15:06
Recebidos os autos
-
05/03/2024 15:06
Recebidos os autos
-
27/04/2023 05:10
Expedição de tipo de documento.
-
27/04/2023 05:10
Remetidos os Autos para destino.
-
27/04/2023 05:10
Remetidos os Autos para destino.
-
18/04/2023 18:33
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2023 04:10
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 02:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/04/2023 05:37
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 05:31
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 05:20
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2023 02:26
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 16:53
Recebidos os autos
-
31/03/2023 16:53
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso
-
03/03/2023 11:00
Recebidos os autos
-
13/02/2023 13:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/02/2023 11:34
Juntada de Petição de tipo
-
10/02/2023 02:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/02/2023 10:32
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2023 10:30
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2023 10:19
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2023 10:19
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2023 10:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/02/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 08:30
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 08:30
Homologada a Transação
-
08/02/2023 08:29
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2023 15:22
Remetidos os Autos para destino.
-
07/12/2022 00:45
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 00:41
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 17:03
Remetidos os Autos para destino.
-
22/11/2022 15:27
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2022 14:21
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 02:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/11/2022 12:02
Recebidos os autos
-
07/11/2022 12:02
Juntada de Petição de tipo
-
07/11/2022 10:44
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2022 10:44
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2022 10:43
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2022 10:43
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2022 10:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/11/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 10:14
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 07:29
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 15:24
Recebidos os autos
-
27/10/2022 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 13:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/10/2022 14:36
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2022 07:09
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/10/2022 05:36
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 05:35
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 05:31
Recebidos os autos
-
26/09/2022 18:31
Juntada de Petição de tipo
-
15/09/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 15:34
Juntada de Petição de tipo
-
13/09/2022 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/09/2022 09:57
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2022 09:57
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2022 08:43
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2022 08:42
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2022 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2022 08:41
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/09/2022 08:36
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 08:14
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 14:22
Recebidos os autos
-
06/09/2022 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 16:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/09/2022 16:02
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2022 16:00
Remetidos os Autos para destino.
-
05/09/2022 16:00
Remetidos os Autos para destino.
-
05/09/2022 16:00
Recebidos os autos
-
29/06/2022 10:05
Remetidos os Autos para destino.
-
28/06/2022 18:01
Remetidos os Autos para destino.
-
28/06/2022 17:55
Recebidos os autos
-
28/06/2022 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 15:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/06/2022 11:41
Remetidos os Autos para destino.
-
28/06/2022 11:41
Remetidos os Autos para destino.
-
28/06/2022 11:41
Recebidos os autos
-
28/06/2022 08:46
Remetidos os Autos para destino.
-
28/06/2022 08:37
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2022 06:21
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/05/2022 07:58
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 08:42
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 14:01
Recebidos os autos
-
12/05/2022 14:01
Declarada incompetência
-
12/05/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 12:30
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2022 12:29
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/05/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 16:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802230-44.2021.8.12.0031
Emiliana Ortiz Ruis
Banco do Brasil SA
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/08/2021 08:15
Processo nº 0802288-82.2022.8.12.0008
Odil Fernandes Castelo
Banco Bradesco S/A
Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/05/2022 10:35
Processo nº 0802206-90.2019.8.12.0029
Sao Bento Incorporadora LTDA
Cleber Lima Gomes
Advogado: Anna Maura Schulz Alonso Flores
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/08/2020 07:31
Processo nº 0802208-10.2016.8.12.0015
Banco Panamericano S/A
Marina Jose Polidorio
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2016 16:08
Processo nº 0802293-65.2022.8.12.0021
Claudia Antunes da Silva Souza
Tim S/A.
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/03/2022 12:05