TJMS - 1410218-29.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2023 17:55
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2023 17:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/01/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/01/2023 10:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/11/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410218-29.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 79757/MG) Embargada: Felicia de Souza Advogada: Juliana Janini Dal Fabbro (OAB: 18263/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO- REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - VÍCIO INEXISTENTE - FINS DE PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm por finalidade aperfeiçoar o pronunciamento judicial proferido com omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não para desafiar a rediscussão da matéria pelo Colegiado ou para fins exclusivos de prequestionamento como pretende a embargante por meio da presente via recursal.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
29/11/2022 22:03
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 09:05
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 08:41
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 08:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/11/2022 17:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/11/2022 07:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/11/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 03:48
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/11/2022 07:02
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/11/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2022 02:06
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 02:06
INCONSISTENTE
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03/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 12:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2022 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2022 12:22
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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