TJMS - 0802205-86.2021.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 14:07
Arquivado Definitivamente
-
18/05/2023 10:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/05/2023 12:48
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
25/04/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802205-86.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Ambrosio Alves da Silva Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Advogada: Ana Paula Ferreira (OAB: 33257/DF) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO MÚTUO À DEMANDANTE - AUSÊNCIA DOS DEVERES DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO E DE INDENIZAR - CONTRATO VÁLIDO E ASSINADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
O banco requerido demonstrou, por meio de prova documental, os fatos impeditivos do direito da parte autora, comprovando a celebração do instrumento contratual e a disponibilização dos valores à mutuante.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
24/04/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 13:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
20/04/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
18/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
17/04/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 18:50
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2023 18:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 11:37
Inclusão em Pauta
-
30/03/2023 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 01:48
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 01:48
INCONSISTENTE
-
07/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 15:35
Distribuído por sorteio
-
06/03/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802218-93.2022.8.12.0031
Selma Mendes
Associacao Comercial de Sao Paulo
Advogado: Gianmarco Costabeber
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/08/2022 09:00
Processo nº 0802266-04.2021.8.12.0026
Paulo Striquer
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/12/2021 00:35
Processo nº 0802215-12.2020.8.12.0031
Maria da Rocha Soares
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Daniel Franca Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/09/2020 19:09
Processo nº 0802282-97.2016.8.12.0004
Itau Unibanco S.A.
Dercirio Bonifacio
Advogado: Rafael dos Santos Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/01/2019 17:44
Processo nº 0802258-12.2021.8.12.0031
Elza da Silva Santos
Associacao Comercial de Sao Paulo
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/08/2021 09:15