29/08/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 16:20

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0802226-61.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida Oliveira da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) (PÁG. 242) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

RETENÇÕES PÁG. 242.
04/07/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:05

Recebidos os autos
05/06/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 02:32

Expedição de Certidão.
25/05/2024 00:10

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2024.
23/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:34

Recebidos os autos
16/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 17:32

Recebidos os autos
25/03/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 12:47

Conclusos para decisão
14/03/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.
20/12/2023 05:53

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:21

Recebidos os autos
15/12/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/11/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:54

Expedição de Certidão.
24/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:22

Recebidos os autos
23/08/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:26

Conclusos para decisão
30/05/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:23

Recebidos os autos
24/05/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:24

Conclusos para decisão
05/04/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 16:54

Recebidos os autos
04/04/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2023 00:30

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:04

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 02:42

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/03/2023 17:16

Recebidos os autos
06/03/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
03/03/2023 16:56

Conclusos para despacho
03/03/2023 16:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:30

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/03/2023 10:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/03/2023 22:37

Recebidos os autos
02/03/2023 22:37

Recebidos os autos
16/08/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/08/2022 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/08/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 14:50

Recebidos os autos
15/08/2022 14:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/05/2022 13:24

Conclusos para decisão
16/05/2022 13:16

Expedição de Certidão.
28/04/2022 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões
27/04/2022 15:21

Recebidos os autos
27/04/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2022.
20/04/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 05:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:21

Expedição de Certidão.
19/04/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 16:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/04/2022 10:58

Recebidos os autos
08/04/2022 10:58

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 10:58

Homologada a Transação
07/04/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 01:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2021 18:17

Recebidos os autos
06/08/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 13:45

Conclusos para decisão
05/08/2021 07:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/08/2021 21:20

Recebidos os autos
04/08/2021 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2021.
27/07/2021 11:04

Expedição de Certidão.
27/07/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 11:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/07/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 10:45

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 16:09

Recebidos os autos
20/07/2021 16:09

Expedição de Certidão.
20/07/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 16:09

Homologada a Transação
19/07/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 22:52

Recebidos os autos
22/04/2021 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 01:57

Expedição de Certidão.
13/04/2021 09:45

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 09:32

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2021.
13/04/2021 09:32

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2021.
13/04/2021 09:32

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2021.
12/04/2021 17:26

Expedição de Certidão.
12/04/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 17:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/04/2021 17:36

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 10:53

Recebidos os autos
08/04/2021 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 02:02

Expedição de Certidão.
11/03/2021 00:53

Expedição de Carta.
11/03/2021 00:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 00:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/03/2021 08:41

Recebidos os autos
10/03/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 11:59

Conclusos para despacho
10/02/2021 22:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 22:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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