STJ - 0802085-07.2014.8.12.0007

27/10/2022 11:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/10/2022 11:26

Transitado em Julgado em 26/10/2022

03/10/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022 Petição Nº 850375/2022 - Acordo

30/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0850375 - Acordo no REsp 1838305 - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022 16:02

Extinto o processo por desistência do prazo para recurso, e determina-se o retorno dos autos à origem para homologação e acompanhamento do acordo.

23/09/2022 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 850375/2022

23/09/2022 13:25

Protocolizada Petição 850375/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 23/09/2022

20/09/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 19/09/2022 o prazo para GENEVALDO OLIVEIRA DE REZENDE apresentar resposta à petição n. 792731/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 652.

16/09/2022 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 822134/2022

16/09/2022 17:20

Protocolizada Petição 822134/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2022

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/09/2022 Petição Nº 792731/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 792731/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

09/09/2022 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 792731/2022

09/09/2022 10:48

Protocolizada Petição 792731/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2022

01/09/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 543497/2021 - AgInt

31/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0543497 - AgInt no REsp 1838305 - Publicação prevista para 01/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00543497/2021 - AgInt no REsp 1838305/MS

17/08/2022 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-4T)

16/08/2022 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000166-2022-AJC-4T)

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 16:11

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00543497/2021 - AgInt no REsp 1838305/MS

14/09/2021 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 828207/2021

14/09/2021 17:42

Protocolizada Petição 828207/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/09/2021

16/06/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/06/2021 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 559601/2021

14/06/2021 18:08

Protocolizada Petição 559601/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2021

10/06/2021 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2021 Petição Nº 543497/2021 -

09/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 543497/2021. Publicação prevista para 10/06/2021)

09/06/2021 16:47

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 543497/2021

09/06/2021 16:44

Protocolizada Petição 543497/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2021

04/06/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2021

02/06/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 20:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2021

01/06/2021 20:51

Conhecido o recurso de POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido

13/09/2019 17:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/09/2019 17:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1456437)

10/09/2019 21:52

Juntada de Petição de MEMO - MEMORIAL nº 574571/2019 (Juntada automática)

10/09/2019 21:52

Protocolizada Petição 574571/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 10/09/2019

20/08/2019 12:24

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 505721/2019 (Juntada automática)

20/08/2019 12:24

Protocolizada Petição 505721/2019 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2019

20/08/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019 Petição Nº 215543/2019 - AgInt

19/08/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2019 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0215543 - AgInt no AREsp 1456437 - Publicação prevista para 20/08/2019

16/08/2019 18:12

Conhecido o recurso de POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e provido, para reconsiderar a decisão de fls. 552/556 e determinando a reautuação dos autos como recurso especial.

10/05/2019 15:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/05/2019 16:04

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 263740/2019 (Juntada Automática)

09/05/2019 16:04

Protocolizada Petição 263740/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2019

25/04/2019 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2019 Petição Nº 215543/2019 -

24/04/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2019 13:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 215543/2019. Publicação prevista para 25/04/2019)

22/04/2019 08:29

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 215543/2019 (Juntada Automática)

22/04/2019 08:29

Protocolizada Petição 215543/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2019

11/04/2019 16:16

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 202224/2019 (Juntada Automática)

11/04/2019 16:16

Protocolizada Petição 202224/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2019

11/04/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2019

10/04/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2019 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2019

09/04/2019 19:12

Conhecido o recurso de POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido

28/03/2019 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/03/2019 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/03/2019 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2019 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/03/2019 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2019 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL