12/12/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:39

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 20:39

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:12

Recebidos os autos
30/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802198-23.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Tatiane Rosa Gomes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrente: Ananda Gomes Cortes DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Pamela Rosiele da Silva Araujo Advogado: Ademir Olegário Marques (OAB: 24135A/MS) Advogado: Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB: 73853/PR) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam as Recorrentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono adverso, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos por serem beneficiárias da assistência judiciária gratuita.
22/10/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 15:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/08/2024 18:11

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:58

INCONSISTENTE
08/05/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 03:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 16:25

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:15

Distribuído por sorteio
07/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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