TJMS - 0802159-28.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 15:54
Arquivado Definitivamente
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02/08/2024 15:49
Transitado em Julgado em #{data}
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09/07/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 05:48
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802159-28.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Larissa Souza Coelho Advogada: Naiara Ferreira Rocha Aranda (OAB: 18303/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
08/07/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 18:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/07/2024 18:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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13/05/2024 18:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/01/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/01/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/12/2023 09:51
INCONSISTENTE
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15/12/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/12/2023 16:45
Conclusos para decisão
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13/12/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 15:50
Distribuído por sorteio
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13/12/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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