02/05/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 07:57

Transitado em Julgado em #{data}
14/04/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802094-82.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Dilma Lourenço Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Crefisa S.A. - Crédito Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA.

VERIFICAÇÃO DA ABUSIVIDADE CONTRATUAL RELATIVA A JUROS REMUNERATÓRIOS - EXCESSO DE COBRANÇA NÃO IMPLICA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS - MERO ABORRECIMENTO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANTIDOS.

PRELIMINAR REJEITADA, RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/04/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/03/2023 15:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/02/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 13:25

Conclusos para decisão
30/01/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 00:19

INCONSISTENTE
19/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:45

Conclusos para decisão
17/01/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:45

Distribuído por sorteio
17/01/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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