TJMS - 0802013-84.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 12:35
Arquivado Definitivamente
-
07/04/2025 12:28
Transitado em Julgado em "data"
-
20/03/2025 11:45
Confirmada
-
10/03/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 11:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/03/2025 06:31
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 00:01
Publicação
-
07/03/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 15:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/03/2025 15:34
Provimento
-
19/12/2024 18:04
Inclusão em pauta
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18/12/2024 19:44
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 09:36
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
03/05/2024 02:14
Confirmada
-
03/05/2024 02:14
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 10:07
Expedida/certificada
-
22/04/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 17:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/04/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 00:01
Publicação
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802013-84.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luiz Felipe de Oliveira Debortoli Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/04/2024 14:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/04/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 13:55
Expedição de "tipo de documento".
-
18/04/2024 13:55
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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18/04/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 19:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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