03/07/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:04

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 18:36

Recebidos os autos
02/06/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0802116-91.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anelize Feldberg Targino - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A., MM Turismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Intimação das partes executadas do despacho de f. 568: "Vistos, etc... 1.Considerando o teor da petição retro, proceda-se a penhora on line pelo SISBAJUD nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil/2015. 2.

Tendo em vista que a tentativa de bloqueio, via Sisbajud, teve êxito, intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos/impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 525, do CPC. 3.

Anoto que o valor bloqueado em excesso foi imediatamente desbloqueado. Às providências."
07/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 17:22

Recebidos os autos
09/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 14:17

Recebidos os autos
26/03/2025 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2025 14:12

Realizado Cálculo de Liquidação
26/03/2025 14:12

Realizado Cálculo de Liquidação
26/03/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:08

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:47

Recebidos os autos
05/02/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0802116-91.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - 1.Considerando o teor da petição retro, proceda-se a penhora on line pelo SISBAJUD nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil/2015. 2.

Tendo em vista que a tentativa de bloqueio, via Sisbajud, teve êxito, intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos/impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 525, do CPC. 3 Anoto que o valor bloqueado em excesso foi desbloqueado, conforme minuta anexa.
05/12/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:26

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 14:26

Recebidos os autos
25/11/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS) Processo 0802116-91.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anelize Feldberg Targino - Antes de analisar o pedido retro e em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre a petição de f.445/496.
30/10/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:45

Recebidos os autos
17/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 16:50

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0802116-91.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A., MM Turismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Intima-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
14/10/2024 23:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:06

Evolução da Classe Processual
10/10/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 05:54

Recebidos os autos
30/09/2024 05:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:17

Transitado em Julgado em data
23/09/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 13:38

Recebidos os autos
20/09/2024 13:38

Recebidos os autos
25/07/2023 08:40

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2023 08:39

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 08:39

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2023 13:14

Juntada de Petição de tipo
22/07/2023 03:01

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 16:55

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 19:50

Recebidos os autos
22/06/2023 19:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2023 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
17/06/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
17/06/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
16/06/2023 09:26

Realizado cálculo de custas
16/06/2023 09:24

Realizado cálculo de custas
07/06/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 01:49

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 08:15

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 08:14

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 18:34

Recebidos os autos
11/05/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:34

Homologada a Transação
11/05/2023 18:33

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 14:17

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2023 14:16

de Instrução e Julgamento
19/04/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 10:08

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 15:24

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:40

de Conciliação
28/03/2023 15:36

de Instrução e Julgamento
27/03/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 10:59

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 09:30

Juntada de tipo de documento
10/03/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 02:00

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 05:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 09:50

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 08:32

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 08:08

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 08:06

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 08:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 15:52

de Instrução e Julgamento
30/01/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:51

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 18:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2023 18:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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