15/09/2025 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2025 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2025 16:37

Prazo em Curso
27/08/2025 16:27

Documento Digitalizado
27/08/2025 16:27

Documento Digitalizado
27/08/2025 16:27

Documento Digitalizado
27/08/2025 10:33

Expedição de Ofício.
27/08/2025 10:33

Expedição de Ofício.
27/08/2025 10:33

Expedição de Ofício.
20/08/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 10:35

Expedição em análise para assinatura
14/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 13:00

Prazo em Curso
31/07/2025 12:59

Emissão da Relação
31/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 21:43

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 05:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0802127-03.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Teodolino de Souza Junior - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:52

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:37

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 20:51

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 02:35

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0802127-03.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Teodolino de Souza Junior - 1.Inicialmente, diante da petição do executado (p. 242) e documento que a acompanha (p. 243), intime-se o exequente, por seu advogado, para se manifestar a respeito do cumprimento da obrigação de fazer constante no título judicial, atentando-se que ficará presumido o cumprimento em caso de silêncio no prazo de 15 (quinze) dias.
21/10/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:48

Evolução da Classe Processual
30/09/2024 10:54

Recebidos os autos
25/09/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 01:38

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 21:36

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:26

Transitado em Julgado em data
09/07/2024 17:17

Recebidos os autos
09/07/2024 17:17

Recebidos os autos
08/07/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:51

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 17:23

Recebidos os autos
05/06/2024 17:23

Recebidos os autos
25/01/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 14:18

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2023 14:18

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2023 09:41

Recebidos os autos
22/01/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 00:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2022 20:52

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 09:36

Juntada de Petição de tipo
29/10/2022 01:33

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 18:39

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 15:34

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 15:32

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 20:10

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 20:10

Homologada a Transação
22/09/2022 20:10

Recebidos os autos
22/09/2022 20:10

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2022 13:27

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2022 06:36

Juntada de Petição de tipo
24/08/2022 04:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:25

Juntada de Petição de tipo
17/08/2022 16:38

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 14:53

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 20:29

Recebidos os autos
09/08/2022 20:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2022 16:58

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 03:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 17:12

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 10:24

Recebidos os autos
15/12/2021 10:24

Tutela Provisória
14/12/2021 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2021 07:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 07:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 07:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 20:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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