STJ - 0802014-40.2016.8.12.0005

27/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 56588/2025 - AgInt nos EDcl no

30/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056588 - AgInt nos EDcl no AREsp 2780837 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00056588/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2780837/MS

11/04/2025 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:43

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056588/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2780837/MS

11/03/2025 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/03/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/03/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 56588/2025 - AgInt nos EDcl no

10/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056588 - AgInt nos EDcl no AREsp 2780837 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00056588 - AgInt nos EDcl AREsp 2780837

25/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 24/02/2025, para ISRAEL DOMINGUES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 56588/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

25/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 24/02/2025, para NEIDE BARROS FRAZAO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 56588/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

03/02/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2025 Petição Nº 56588/2025 -

31/01/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 56588/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)

29/01/2025 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 56588/2025

29/01/2025 21:25

Protocolizada Petição 56588/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2025

10/12/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 1038821/2024 - EDcl

09/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1038821 - EDcl no AREsp 2780837 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:40

Embargos de Declaração de RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01038821 - EDcl no AREsp 2780837

04/12/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/12/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 03/12/2024, para ISRAEL DOMINGUES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1038821/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

04/12/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 03/12/2024, para NEIDE BARROS FRAZAO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1038821/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

26/11/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2024 Petição Nº 1038821/2024 -

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/11/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1038821/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)

22/11/2024 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1038821/2024

22/11/2024 16:13

Protocolizada Petição 1038821/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2024

13/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 22:00

Não conhecido o recurso de RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

29/10/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/10/2024 00:00

Intimação

17/09/2024 00:00

Intimação