14/04/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 13:00

Decorrido prazo de parte
26/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Fachin (OAB 17792/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0802109-63.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celia Maria de Souza Amato Pissini - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:40

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 15:45

Recebidos os autos
20/03/2025 15:45

Recebidos os autos
08/04/2024 07:42

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 07:42

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 13:10

Recebidos os autos
14/03/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 09:26

Realizado cálculo de custas
06/02/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:48

Recebidos os autos
18/01/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:48

Homologada a Transação
04/12/2023 08:52

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2023 17:49

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Fachin (OAB 17792/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0802109-63.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celia Maria de Souza Amato Pissini - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) ARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, de forma a declarar inexistente a relação jurídica entre as partes deste feito no que se refere ao contrato n° 118069193.

Condeno a parte requerida, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pelo IGPM desde o arbitramento e remunerados à razão de 1% (de forma simples) desde o evento danoso.

Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remete-se os autos para apreciação do MM.

Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".

Juiz de Direito: "A Juíza Leiga proferiu sentença.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Ante o exposto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, arquive-se"
22/09/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:55

Recebidos os autos
14/09/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:55

Homologada a Transação
11/09/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 14:13

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
08/03/2023 15:41

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2023 15:38

de Instrução e Julgamento
07/03/2023 20:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:00

Recebidos os autos
23/02/2023 14:00

Decisão ou Despacho
23/02/2023 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
11/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:41

Juntada de tipo de documento
19/12/2022 21:30

Juntada de tipo de documento
14/12/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 06:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 06:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:35

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 13:33

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 13:32

de Instrução e Julgamento
12/12/2022 13:53

Recebidos os autos
12/12/2022 13:53

Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2022 12:30

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 00:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 01:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 06:34

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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