TJMS - 0802064-93.2021.8.12.0101
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 12:49
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 17:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/12/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 07:58
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2024.
-
04/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Bianca Pivetta Sabino (OAB 26464/MS) Processo 0802064-93.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanilton Machado Moraes - 505087Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
03/12/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 07:29
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/11/2024.
-
25/11/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 16:44
Recebidos os autos
-
25/10/2024 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
-
24/10/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 12:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/10/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 18:03
Recebidos os autos
-
17/10/2024 18:03
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 18:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2024 12:41
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 09:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/08/2024 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/07/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
-
24/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Bianca Pivetta Sabino (OAB 26464/MS) Processo 0802064-93.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanilton Machado Moraes - Exectdo: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição dos ROPV's de f. 525/526, enviados com AR digital. -
23/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 12:35
Expedição de Ofício.
-
22/07/2024 12:34
Expedição de Ofício.
-
19/07/2024 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2024 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 07:59
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
-
26/06/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 11:16
INCONSISTENTE
-
04/03/2024 10:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/03/2024.
-
15/12/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 00:03
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
-
15/11/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 17:39
Recebidos os autos
-
10/11/2023 17:39
Decisão ou Despacho
-
10/11/2023 13:45
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
-
04/10/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 09:42
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
28/09/2023 14:26
Recebidos os autos
-
28/09/2023 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2023 08:37
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 08:37
Processo Desarquivado
-
20/09/2023 22:30
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
14/07/2023 15:17
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
-
23/06/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 17:03
Recebidos os autos
-
25/05/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 13:39
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 13:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/05/2023.
-
28/03/2023 12:43
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
-
10/03/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 13:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/03/2023 14:31
Recebidos os autos
-
01/03/2023 14:31
Recebidos os autos
-
05/10/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 14:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
05/10/2022 14:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
05/09/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 17:01
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/08/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
-
02/08/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 08:31
Juntada de Petição de Apelação
-
07/07/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 11:13
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2022.
-
13/06/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 08:19
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 08:18
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 18:29
Recebidos os autos
-
06/06/2022 18:29
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 18:29
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/06/2022 16:01
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 00:04
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 12:57
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2022.
-
25/05/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 18:35
Recebidos os autos
-
16/05/2022 18:35
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 18:35
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 18:35
Julgado improcedente o pedido
-
24/02/2022 08:21
Conclusos para julgamento
-
24/02/2022 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2022.
-
23/02/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 08:57
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 18:45
Recebidos os autos
-
21/02/2022 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 15:46
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 15:45
Juntada de Ofício
-
21/02/2022 15:45
Processo Desarquivado
-
21/02/2022 15:44
Processo Desarquivado
-
17/12/2021 01:18
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 08:45
Arquivado Provisoramente
-
29/11/2021 17:21
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 17:21
Juntada de Ofício
-
29/11/2021 17:20
Processo Desarquivado
-
29/11/2021 17:18
Processo Desarquivado
-
23/11/2021 03:50
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 15:23
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 01:17
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 21:25
Arquivado Provisoramente
-
05/11/2021 18:04
Expedição de Ofício.
-
01/11/2021 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
28/10/2021 15:05
Conclusos para despacho
-
27/10/2021 11:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2021 11:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2021 11:18
Recebidos os autos
-
27/10/2021 10:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2021 09:55
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 11:11
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2021.
-
16/09/2021 08:10
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 08:02
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 16:55
Recebidos os autos
-
15/09/2021 16:55
Declarada incompetência
-
29/07/2021 16:14
Conclusos para despacho
-
28/07/2021 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2021 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2021.
-
22/07/2021 09:49
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 08:33
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2021 10:56
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 09:44
Expedição de Carta.
-
27/05/2021 09:42
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 06:44
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 16:22
Recebidos os autos
-
21/05/2021 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 10:29
Conclusos para despacho
-
20/05/2021 23:53
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 23:53
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 16:26
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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