05/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 08:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.
15/07/2024 05:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0802059-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jannder de Carvalho Teixeira - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.
12/07/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:05

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 09:06

Recebidos os autos
01/07/2024 09:06

Recebidos os autos
19/12/2023 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/12/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/12/2023 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0802059-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jannder de Carvalho Teixeira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro justiça gratuita ao recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.".
01/12/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 02:10

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:32

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:41

Recebidos os autos
06/11/2023 18:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2023 15:25

Conclusos para despacho
03/11/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:45

Recebidos os autos
04/10/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:48

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:50

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:06

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2023 02:31

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0802059-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jannder de Carvalho Teixeira - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Sentença fls. 91-93: ...Posto isto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos por Jannder de Carvalho Teixeira, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. *** Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.
13/09/2023 18:43

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:31

Recebidos os autos
01/09/2023 15:31

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:31

Homologada a Transação
01/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:35

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 00:47

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:30

Recebidos os autos
20/07/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 18:13

Conclusos para despacho
19/07/2023 18:13

Expedição de Certidão.
18/07/2023 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
13/07/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:45

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:44

Recebidos os autos
11/07/2023 18:44

Expedição de Certidão.
11/07/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 18:44

Homologada a Transação
11/07/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:22

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 13:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/05/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2023 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/05/2023 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/04/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 02:42

Expedição de Certidão.
21/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:05

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
16/03/2023 15:22

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:13

Expedição de Carta.
16/03/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:55

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:55

INCONSISTENTE
23/02/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:03

Expedição de Certidão.
23/02/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/02/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:41

Recebidos os autos
15/02/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:28

Conclusos para despacho
03/02/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 22:24

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 07:02

Expedição de Certidão.
27/01/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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