TJMS - 0802014-40.2016.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 15:04
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 15:00
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2025 16:50
Registro Processual
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17/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802014-40.2016.8.12.0005/50003 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Agravado: Israel Domingues de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Agravada: Neide Barros Frazão de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 31/40 do sequencial n. 50002).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
17/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802014-40.2016.8.12.0005/50003 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Agravado: Israel Domingues de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Agravada: Neide Barros Frazão de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
13/09/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802014-40.2016.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Recorrido: Israel Domingues de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Recorrido: Neide Barros Frazão de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
23/07/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802014-40.2016.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Advogado: Guilherme Grassi de Matos (OAB: 335791/SP) Embargado: Israel Domingues de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Embargada: Neide Barros Frazão de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. -
25/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802014-40.2016.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Advogado: Guilherme Grassi de Matos (OAB: 335791/SP) Embargado: Israel Domingues de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Embargada: Neide Barros Frazão de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802014-40.2016.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Advogado: Guilherme Grassi de Matos (OAB: 335791/SP) Embargado: Israel Domingues de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Embargada: Neide Barros Frazão de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Vistos, etc.
Intime-se a parte Embargante para se manifestar sobre o pedido de condenação ao pagamento da multa prevista no art. 1026, §2º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.
I-se.
Cumpra-se. -
21/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802014-40.2016.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Advogado: Guilherme Grassi de Matos (OAB: 335791/SP) Embargado: Israel Domingues de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Embargada: Neide Barros Frazão de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Tendo em vista que o recurso interposto visa a modificação do acórdão, é necessária a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. -
16/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802014-40.2016.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Advogado: Guilherme Grassi de Matos (OAB: 335791/SP) Embargado: Israel Domingues de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Embargada: Neide Barros Frazão de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/11/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802014-40.2016.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Advogado: Guilherme Grassi de Matos (OAB: 335791/SP) Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Embargado: Israel Domingues de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Embargada: Neide Barros Frazão de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SUPOSTAS CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INCONFORMISMO DO EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.
A alegada necessidade de manifestação expressa acerca dos dispositivos invocados pela parte embargante, para efeito de prequestionamento, não é suficiente para, por si só, autorizar o provimento dos embargos, tendo em vista a análise satisfatória dos pontos relevantes e necessários para chegar à decisão do caso concreto.
Embargos de declaração rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator. -
24/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802014-40.2016.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Advogado: Guilherme Grassi de Matos (OAB: 335791/SP) Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Embargado: Israel Domingues de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Embargada: Neide Barros Frazão de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Tendo em vista que o recurso interposto visa a modificação do acórdão, é necessária a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. -
23/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802014-40.2016.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Advogado: Guilherme Grassi de Matos (OAB: 335791/SP) Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Embargado: Israel Domingues de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Embargada: Neide Barros Frazão de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/10/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 17:26
Registro Processual
-
03/10/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Publicação
-
03/10/2023 00:01
Publicação
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802014-40.2016.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Lucas Fernando da Silva (OAB: 283074/SP) Advogado: Guilherme Grassi de Matos (OAB: 335791/SP) Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Apelado: Israel Domingues de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Apelada: Neide Barros Frazão de Souza Advogado: Renato Klein (OAB: 19104/MS) Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023. -
02/10/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 19:05
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 19:05
Provimento em Parte
-
21/09/2023 19:07
Inclusão em pauta
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22/06/2023 07:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/06/2023 07:17
Expedição de "tipo de documento".
-
22/06/2023 07:17
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
22/06/2023 07:17
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
21/06/2023 17:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/03/2023 00:31
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 00:31
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
16/03/2023 00:01
Publicação
-
15/03/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 07:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/03/2023 07:00
Expedição de "tipo de documento".
-
15/03/2023 07:00
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
15/03/2023 06:57
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 18:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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