11/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 13:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 13:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:28

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 13:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 13:11

Baixa Definitiva
11/03/2025 13:09

Transitado em Julgado em "data"
27/02/2025 11:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 11:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/02/2025 05:57

Confirmada
22/02/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801927-74.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Cláudio Pinheiro Rodrigues Advogado: Djalma Silveira da Silva (OAB: 24161/MS) Advogado: Guilherme Gustavo da Silva Gisch (OAB: 24005B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:58

Não-Provimento
28/01/2025 17:41

Inclusão em pauta
21/01/2025 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 09:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 09:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801927-74.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Cláudio Pinheiro Rodrigues Advogado: Djalma Silveira da Silva (OAB: 24161/MS) Advogado: Guilherme Gustavo da Silva Gisch (OAB: 24005B/MS) Vistos, etc.

Recebo os Embargos de Declaração opostos.

Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/12/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/12/2024 10:01

Confirmada
09/12/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 05:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801927-74.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Cláudio Pinheiro Rodrigues Advogado: Djalma Silveira da Silva (OAB: 24161/MS) Advogado: Guilherme Gustavo da Silva Gisch (OAB: 24005B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 16:07

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801927-74.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Requerido: Cláudio Pinheiro Rodrigues Advogado: Djalma Silveira da Silva (OAB: 24161/MS) Advogado: Guilherme Gustavo da Silva Gisch (OAB: 24005B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
26/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801927-74.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Requerido: Cláudio Pinheiro Rodrigues Advogado: Djalma Silveira da Silva (OAB: 24161/MS) Advogado: Guilherme Gustavo da Silva Gisch (OAB: 24005B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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