TJMS - 0801964-23.2022.8.12.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BOA VISTA SERVICOS S.A.

CNPJ: 11.725.176/0001-27

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO

CNPJ: 60.524.550/0001-31

Advogados

LEONARDO DRUMOND GRUPPI

OAB: 163781/SP

CPF *57.***.*01-07

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA RAMIRES

CPF *33.***.*71-36

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

Terceiro

Partes

BOA VISTA SERVICOS S.A.

CNPJ:

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 09:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/08/2025 02:13

    Certidão de Publicação - DJE

  • 29/08/2025 00:01

    Publicação

  • 28/08/2025 06:52

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 27/08/2025 18:19

    Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 13:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 27/08/2025 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 17:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/08/2025 17:51

    Processo Migrado para o SAJ-SG5 - Situação de Julgado

  • 19/08/2025 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 17:48

    Documento Digitalizado

  • 19/08/2025 17:48

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2025 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 17:48

    Documento Digitalizado

  • 19/08/2025 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 17:48

    Documento Digitalizado

  • 19/08/2025 17:48

    Documento Digitalizado

  • 19/08/2025 17:48

    Documento Digitalizado

  • 19/08/2025 17:48

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2025 17:48

    Documento Digitalizado

  • 19/08/2025 17:48

    Documento Digitalizado

  • 19/08/2025 17:48

    Juntada de tipo_de_documento

  • 19/08/2025 17:48

    Juntada de tipo_de_documento

  • 19/08/2025 17:48

    Documento Digitalizado

  • 19/08/2025 17:48

    Documento Digitalizado

  • 19/08/2025 17:48

    Documento Digitalizado

  • 13/03/2025 10:02

    Juntada de tipo de documento

  • 13/03/2025 09:53

    Expedição de "tipo de documento".

  • 17/01/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 18:05

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:28

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/11/2023 12:28

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:28

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/11/2023 12:28

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/11/2023 12:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/11/2023 12:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/11/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:21

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:21

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:21

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:21

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:21

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:21

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:21

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:21

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:21

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:21

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:21

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:21

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/11/2023 12:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/11/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:16

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:16

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:16

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:16

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:16

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:16

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:16

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:16

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:16

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:16

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:16

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:16

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 12:16

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/11/2023 12:16

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/11/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/11/2023 12:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/11/2023 12:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/11/2023 12:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/11/2023 06:07

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 12:30

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 10:32

    Baixa Definitiva

  • 16/11/2023 17:39

    INCONSISTENTE

  • 24/10/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 11:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0801964-23.2022.8.12.0031/50005 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Rosangela Ramires Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO - INDEFERIDO.

    Não estando presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 313 do Código de Processo Civil, não há necessidade de suspensão do processo.

    AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, V, DO CPC - CABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PREVISTO NO ART. 1.042, DO CPC NO CASO CONCRETO (ART. 1030, § 1º, DO CPC) - INADMISSIBILIDADE DE AGRAVO INTERNO - ERRO INESCUSÁVEL - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

    I) Nos termos do artigo 1.030, § 1º, do CPC, nos casos em que a decisão de inadmissibilidade é proferida com fundamento no inciso V do artigo 1.030, do CPC, caberá agravo ao tribunal superior, com base no art. 1.042.

    II) Contudo, foi interposto agravo interno, que somente é cabível em face da decisão proferida com fundamento nos incisos I e III do artigo 1.030, do CPC, nos termos do § 2º do referido artigo.

    III) Erro inescusável que impede a aplicação do princípio da fungibilidade.

    Jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça.

    IV) Recurso não conhecido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

    Ausente, justificadamente, para esse julgamento o Des.

    Sideni Soncini Pimentel.

  • 22/09/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:19

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

  • 21/09/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 18:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 20/09/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 06/09/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 16/08/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801964-23.2022.8.12.0031/50004 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Rosangela Ramires Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) VISTOS, etc.

    A parte recorrente, Boa Vista Serviços S.A., peticionou às fls. 29/30, requerendo a intimação pessoal da autora, Rosangela Ramires, para que regularize a sua representação, em razão da prisão dos procuradores que a representam.

    Pois bem, considerando que os autos tramitaram originariamente perante o juízo da 1ª Vara da Comarca de Caarapó, a quem, inclusive, foi endereçado o pedido em questão, determino à Secretaria que encaminhe os autos, em diligência, ao juízo de origem para análise da petição de fls. 29/30.

    Com o retorno, determina-se ulterior conclusão do feito para eventual decisão. Às providências.

    Intimem-se.

  • 02/08/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:25

    Inclusão em Pauta

  • 21/07/2023 11:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 11:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 11:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/07/2023 16:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/07/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801964-23.2022.8.12.0031/50004 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Rosangela Ramires Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 100/113 do sequencial n. 50003).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 16/07/2023 14:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/07/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 14:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/07/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801964-23.2022.8.12.0031/50004 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravada: Rosangela Ramires Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 14/06/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 12:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 12:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801927-74.2022.8.12.0005

Estado de Mato Grosso do Sul

Claudio Pinheiro Rodrigues

Advogado: Djalma Silveira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0801974-58.2021.8.12.0110

Dirce Candoia dos Santos

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Ingrid Goncalves de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2021 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0801909-24.2020.8.12.0005

Estado de Mato Grosso do Sul

Gilson Mauro Miranda

Advogado: Pablo Henrique Garcete Schrader

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2021 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0801877-64.2021.8.12.0011

Estado de Mato Grosso do Sul

Beloniza Pereira de Morais

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0801998-95.2022.8.12.0031

Dede Roque de Carvalho

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2023 17:28

Exibir Processo