TJMS - 0801974-57.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 13:14
Arquivado Definitivamente
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07/06/2023 09:42
Transitado em Julgado em #{data}
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06/06/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
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06/06/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 02:49
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801974-57.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Viviane Galvão Hernandes Advogada: Viviane Galvão Hernandes (OAB: 26694/MS) Apelante: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Apelada: Viviane Galvão Hernandes Advogada: Viviane Galvão Hernandes (OAB: 26694/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE – REJEITADA – MÉRITO – CANCELAMENTO DE VOO – AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO TEMPESTIVA E DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL – AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA BÁSICA – INFORMAÇÕES INSUFICIENTES – RESOLUÇÃO N. 400/2016 DA ANAC – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIGURADA – DEVER DE INDENIZAR – DANOS MORAIS DEMONSTRADOS – QUANTUM MANTIDO – PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – IMPROCEDENTE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. -
15/05/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 14:57
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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02/05/2023 19:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/11/2022 02:09
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 02:09
INCONSISTENTE
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22/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/11/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 13:16
Conclusos para decisão
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21/11/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 13:16
Distribuído por sorteio
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21/11/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 22:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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