TJMS - 0801951-24.2021.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 14:17
Arquivado Definitivamente
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10/05/2023 14:03
Transitado em Julgado em #{data}
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14/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801951-24.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Silvana Souza de Queiroz Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Silvana Souza de Queiroz Advogado: Leonel José Freire (OAB: 13540/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PROTESTO INDEVIDO – DÍVIDA QUITADA EM DATA ANTERIOR AO PROTESTO – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO COM OBSERVAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO – RECURSO ADESIVO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por Silvana Souza de Queiroz e negaram provimento ao recurso da Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, nos termos do voto do Relator.. -
13/04/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 16:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
30/03/2023 08:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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29/03/2023 00:57
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 00:57
INCONSISTENTE
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29/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/03/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 10:40
Conclusos para decisão
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28/03/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 10:40
Distribuído por sorteio
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28/03/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 21:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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