STJ - 0801915-22.2021.8.12.0029

05/06/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 16:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/04/2024 16:30

Transitado em Julgado em 24/04/2024

02/04/2024 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

04/03/2024 10:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/03/2024 05:06

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/03/2024 05:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/03/2024 05:01

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

04/03/2024 04:58

Juntada de Certidão : : Certifico que, em cumprimento ao despacho de fl. e-STJ 648, foram juntadas e indexadas as fls. e- STJ 655 e 656, as quais foram recebidas do Tribunal de origem.

01/03/2024 10:09

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 0801915222021812002950002 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para cumprimento do r. despacho de fls. 656 (e-STJ).)

01/03/2024 09:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/03/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

09/02/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/02/2024 15:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 65401/2024

06/02/2024 15:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 65292/2024

06/02/2024 15:09

Protocolizada Petição 65401/2024 (OF - OFÍCIO) em 06/02/2024

06/02/2024 15:04

Protocolizada Petição 65292/2024 (OF - OFÍCIO) em 06/02/2024

02/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 21:25

Expedição de Ofício nº 000614/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

28/09/2023 10:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) agravo em recurso especial de fls. 202/209

28/09/2023 10:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) agravo em recurso especial de fls. 202/209

04/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 12:20

Homologada a Desistência do Recurso

21/08/2023 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/08/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/08/2023 10:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

17/08/2023 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para NAUZITA DA SILVA VIEIRA se manifestar em relação à Vista para manifestação de NAUZITA DA SILVA VIEIRA, quanto ao interesse r

27/07/2023 05:12

Publicado Vistas Diversas em 27/07/2023

26/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

26/07/2023 11:35

Ato ordinatório praticado (Vista para manifestação de NAUZITA DA SILVA VIEIRA, quanto ao interesse recursal, no prazo de 10 (dez) dias. Publicação prevista para 27/07/2023)

26/07/2023 07:55

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 16166, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte agravante apenas NAUZITA DA SILVA VIEIRA, conforme decisão de fl. e-STJ 288.

26/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

25/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

21/07/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/07/2023 18:07

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa dos autos ao Tribunal de Origem, visto que pendente de julgamento o agravo em recurso especial de Nauzita da Silva Vieira, torna-se sem efeito o termo de remessa certificado à fl. 283, e, em consequência,

20/07/2023 21:10

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda n° 16078 -, procedeu-se a verificação da autuação, para autuação da Petição de Agravo em REsp, de acordo com fls. 202/209.

20/07/2023 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/06/2023 00:00

Intimação

13/06/2023 13:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2023 13:52

Transitado em Julgado em 12/06/2023

18/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023 Petição Nº 435465/2023 - DESIS

17/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0435465 - DESIS no AREsp 2352736 - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 16:00

Homologada a Desistência do Recurso

16/05/2023 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/05/2023

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301340896. Publicação prevista para 15/05/2023)

12/05/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 17:09

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 435465/2023

11/05/2023 10:00

Protocolizada Petição 435465/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/05/2023

25/04/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL