18/01/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:32

Baixa Definitiva
19/10/2023 16:19

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801998-40.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Wilson Amaro de Souza Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS) Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCONFORMISMO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/06/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 02:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801998-40.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Wilson Amaro de Souza Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS) Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/06/2023 12:33

Conclusos para decisão
06/06/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801998-40.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Wilson Amaro de Souza Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS) Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - SUPOSTO ATRASO NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - CONTEXTO FÁTICO DIVERSO - INTERRUPÇÃO E DESCONTINUIDADE NÃO IMPUTÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO - PLEITO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REFORMADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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