06/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 16:49

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801863-74.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Recorrido: Luzimar Pires Baptista Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 11/07/2024.
12/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:40

Prejudicado o recurso
25/07/2024 14:04

Conclusos para decisão
25/07/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica
17/07/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801863-74.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Recorrido: Luzimar Pires Baptista Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Vistos, etc.

Intime-se o recorrente, Estado de Mato Grosso do Sul, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto a manifestação da recorrida de p. 201.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.
16/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:29

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
11/07/2024 18:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
04/06/2024 15:23

Conclusos para decisão
04/06/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
13/12/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2022 18:16

Negado seguimento a Recurso
02/12/2022 13:01

Conclusos para decisão
02/12/2022 12:47

INCONSISTENTE
02/12/2022 10:24

Recebidos os autos
16/05/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 02:46

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 15:47

Conclusos para decisão
18/04/2022 16:23

Juntada de Acórdão
18/04/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2022 02:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 00:57

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2022 00:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/04/2022 14:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/04/2022 15:01

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
28/03/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 02:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2022 02:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 17:22

Conclusos para decisão
24/03/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:20

Distribuído por sorteio
24/03/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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