TJMS - 0801881-83.2021.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 16:32
Baixa Definitiva
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17/10/2023 16:25
Baixa Definitiva
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17/10/2023 16:20
Transitado em Julgado em #{data}
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19/09/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 04:17
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801881-83.2021.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Bradesco Saúde S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Luciana Ruiz Leme Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Alexandre Lobo Grígolo (OAB: 16836/MS) Embargada: Luciana Ruiz Leme Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Alexandre Lobo Grígolo (OAB: 16836/MS) Embargado: Banco Bradesco S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Vistos etc.
A notícia de transação celebrada (p. 26) entre as partes importa em desistência tácita do recurso interposto.
Destarte, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem para a adoção das medidas cabíveis, inclusive quanto à homologação do referido acordo.
Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
18/09/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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17/09/2023 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/09/2023 16:39
Homologada a Desistência do Recurso
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31/08/2023 14:28
Conclusos para decisão
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30/08/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 17:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
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29/08/2023 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 06:01
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801881-83.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Luciana Ruiz Leme Advogado: Alexandre Lobo Grígolo (OAB: 16836/MS) Embargado: Banco Bradesco S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Bradesco Saúde S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO QUANDO A SENTENÇA É CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95 - ENUNCIADO 125 FONAJE - PRECEDENTES DA TURMA - RECURSO IMPROVIDO. -
16/08/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/08/2023 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/08/2023 14:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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01/08/2023 15:09
Conclusos para decisão
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31/07/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 03:26
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801881-83.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Luciana Ruiz Leme Advogado: Alexandre Lobo Grígolo (OAB: 16836/MS) Embargado: Banco Bradesco S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Bradesco Saúde S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Vistos etc.
Em atenção ao disposto no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração oposto(s) nestes autos, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.
Com o decurso de prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, retornem conclusos. -
21/07/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 17:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/07/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 03:22
INCONSISTENTE
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19/07/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801881-83.2021.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Bradesco Saúde S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Luciana Ruiz Leme Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Alexandre Lobo Grígolo (OAB: 16836/MS) Embargada: Luciana Ruiz Leme Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Alexandre Lobo Grígolo (OAB: 16836/MS) Embargado: Banco Bradesco S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/07/2023 09:22
Conclusos para decisão
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18/07/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 08:27
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801881-83.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Luciana Ruiz Leme Advogado: Alexandre Lobo Grígolo (OAB: 16836/MS) Embargado: Banco Bradesco S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Bradesco Saúde S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801881-83.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Luciana Ruiz Leme Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Alexandre Lobo Grígolo (OAB: 16836/MS) Recorrente: Bradesco Saúde S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Banco Bradesco S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Luciana Ruiz Leme Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Alexandre Lobo Grígolo (OAB: 16836/MS) Recorrido: Bradesco Saúde S.A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) RECURSOS INOMINADOS - LEGITIMIDADE PASSIVA DO PLANO DE SAÚDE NA AÇÃO QUE PRETENDE DILAÇÃO DO PRAZO DE COBERTURA CONTRATUAL - EMPREGADO QUE ADERE A PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA ANTES DA APOSENTADORIA - INAPLICABILIDADE DA REGRA DO ART. 31 DA LEI 9.656/1998 - HIPÓTESE DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA - DILAÇÃO DO PRAZO DE MANUTENÇÃO DO CONTRATO PARA O LIMITE PREVISTO DO ART. 30, §1º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL ADEQUADO NA ESPÉCIE - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI 9099/95) - RECURSOS IMPROVIDOS.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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