TJMS - 0801880-07.2021.8.12.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO SANTANA

CPF *38.***.*91-87

Advogados

VANIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI

CPF *01.***.*33-87

Polo Passivo

Partes

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ: 62.232.889/0001-90

Advogados

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB: 32909/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 12:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 12:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 12:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 12:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 12:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 12:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 12:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 12:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 12:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 12:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 12:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 12:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 12:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 12:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 12:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 12:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 12:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 12:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 12:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 07:14

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 20:11

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 17:52

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 17:51

    INCONSISTENTE

  • 02/06/2023 09:25

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Diante da manifestação de fl. 96, em que a parte recorrente confirma o protocolo dúplice deste recurso especial (sequenciais 50001 e 50002), informando seu desinteresse na apreciação deste feito (seq. 50002), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

    Dê-se ciência às partes e, após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 30/05/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 08:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2023 10:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/05/2023 10:09

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 26/05/2023 10:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/05/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando a interposição, em primeiro lugar, do sequencial 50001 contra acórdão prolatado em sede de apelação e integrado pelo aresto proferido em embargos de declaração (fls. 212-216 dos autos principais e 13-18 do sequencial 50000), intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no julgamento deste recurso, que, ao que consta, trata-se de cópia do interposto no sequencial 50001 e ofende o princípio da unirrecorribilidade. Às providências.

    Intimem-se.

  • 17/05/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 15:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 15:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Antonio Santana.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 05/05/2023 15:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/05/2023 08:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2023 08:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2023 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/05/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 09:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 09:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 09:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - OMISSÃO - rediscussão - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801880-07.2021.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Antonio Santana Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.

    Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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