30/01/2024 07:26

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 18:30

Recebidos os autos
26/01/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:53

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/01/2024.
18/01/2024 18:37

Recebidos os autos
20/11/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0801998-40.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wilson Amaro de Souza - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, manifestar-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, no prazo legal de 5 (cicno) dias.
17/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:57

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2023 14:51

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 16:40

Recebidos os autos
19/10/2023 16:39

Recebidos os autos
05/12/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2022 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.
17/11/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
16/11/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:36

Recebidos os autos
11/11/2022 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2022 13:00

Conclusos para despacho
07/11/2022 18:46

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2022 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2022.
28/10/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:09

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/09/2022 19:23

Expedição de Certidão.
14/09/2022 19:23

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 19:23

Homologada a Transação
13/09/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2022 18:45

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2022.
05/07/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 12:00

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 01:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 12:20

Expedição de Certidão.
26/05/2022 11:05

Expedição de Carta.
26/05/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/05/2022 18:33

Recebidos os autos
17/05/2022 18:33

Determinada Requisição de Informações
16/05/2022 06:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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