TJMS - 0801997-04.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 18:10
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2025 18:09
Transitado em Julgado em data
-
24/02/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 16:25
Recebidos os autos
-
06/02/2025 16:19
Juntada de Petição de tipo
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801997-04.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marinês Balestrin Artuzi - Dispositivo da sentença: Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, ACOLHO e JULGO EXTINTO, sem a resolução do mérito, o Cumprimento de Sentença de Marinês Balestrin Artuzi diante do acolhimento na integralidade da Impugnação ao Cumprimento de Sentença do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, reconhecendo a afronta explícita para a coisa julgada material da pretensão jurídica e da duplicidade de execuções da parte autora com relação processual para a Demanda Judiciária n. 0800358-82.2020.8.12.0110 Saúde Pública deste Juizado Especial Central. -
29/01/2025 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/01/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 17:29
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2025 17:29
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2025 17:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/01/2025 10:10
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 10:09
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 10:09
Homologada a Transação
-
21/01/2025 10:24
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 00:07
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:38
Remetidos os Autos para destino.
-
30/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801997-04.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marinês Balestrin Artuzi - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Recebo os embargos para discusão.
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se. -
29/07/2024 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/07/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 17:46
Recebidos os autos
-
25/07/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 16:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/07/2024 10:10
Juntada de Petição de tipo
-
12/07/2024 11:14
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2024 11:14
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2024 11:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/07/2024 15:06
Recebidos os autos
-
09/07/2024 14:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/07/2024 16:50
Recebidos os autos
-
08/07/2024 16:50
Determinada Requisição de Informações
-
08/07/2024 15:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/07/2024 15:04
Evolução da Classe Processual
-
04/07/2024 14:04
Juntada de Petição de tipo
-
25/06/2024 22:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/06/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 17:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/06/2024 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2024 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2024 17:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/06/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 17:08
Transitado em Julgado em data
-
17/06/2024 15:45
Recebidos os autos
-
17/06/2024 15:45
Recebidos os autos
-
05/05/2022 18:07
Remetidos os Autos para destino.
-
05/05/2022 18:07
Remetidos os Autos para destino.
-
05/05/2022 14:58
Expedição de tipo de documento.
-
27/04/2022 12:29
Expedição de tipo de documento.
-
27/04/2022 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
07/04/2022 05:56
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/04/2022 07:58
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 04:56
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 14:13
Recebidos os autos
-
05/04/2022 14:13
Assistência Judiciária Gratuita
-
15/03/2022 14:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/03/2022 13:03
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2022 14:18
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/01/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 12:49
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 16:06
Recebidos os autos
-
14/01/2022 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2021 07:57
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2021 07:57
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2021 07:57
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/12/2021 17:38
Recebidos os autos
-
05/12/2021 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2021 17:38
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2021 17:38
Homologada a Transação
-
02/12/2021 13:09
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2021 02:28
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 18:24
Remetidos os Autos para destino.
-
04/11/2021 15:47
Recebidos os autos
-
04/11/2021 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2021 02:17
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 12:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/09/2021 12:45
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2021 14:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/08/2021 19:50
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2021 01:30
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 18:33
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 12:14
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2021 12:13
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2021 12:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/08/2021 22:25
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 21:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2021 19:27
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 19:26
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 18:59
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2021 03:59
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/07/2021 14:05
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 14:05
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 14:04
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 13:58
Recebidos os autos
-
13/07/2021 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2021 14:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/06/2021 00:15
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 12:31
Recebidos os autos
-
11/06/2021 12:31
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2021 18:22
Juntada de Petição de tipo
-
11/05/2021 15:52
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2021 04:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/05/2021 13:12
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2021 13:07
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2021 02:01
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2021 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2021 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2021 13:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/04/2021 10:21
Recebidos os autos
-
22/04/2021 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2021 21:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/04/2021 21:42
Expedição de tipo de documento.
-
29/03/2021 11:59
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 09:10
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2021 21:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/03/2021 21:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/03/2021 21:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/03/2021 00:21
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 23:32
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2021 16:51
Recebidos os autos
-
05/03/2021 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 19:13
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2021 19:13
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2021 13:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/02/2021 12:44
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2021
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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