14/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:24

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 15:23

Baixa Definitiva
14/06/2023 15:04

Transitado em Julgado em #{data}
21/05/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801841-79.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Fabiola Rodrigues da Silva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
09/05/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/03/2023 02:01

INCONSISTENTE
31/03/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:47

Conclusos para decisão
29/03/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:43

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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