TJMS - 0801913-90.2022.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 03:49
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 14:13
Arquivado Definitivamente
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25/10/2023 14:13
Transitado em Julgado em #{data}
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26/09/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica
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21/09/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 11:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801913-90.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Kleber Gaeta Advogado: Thatiana Ferreira Torres (OAB: 17131/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
20/09/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 14:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/09/2023 14:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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12/09/2023 16:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/05/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 02:07
Confirmada a intimação eletrônica
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08/05/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 02:51
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 02:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/05/2023 02:50
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801913-90.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Kleber Gaeta Advogado: Thatiana Ferreira Torres (OAB: 17131/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
05/05/2023 16:29
Conclusos para decisão
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05/05/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 15:00
Distribuído por sorteio
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05/05/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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