TJMS - 0801937-12.2022.8.12.0008
1ª instância - Corumba - 2ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 13:31
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 13:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Markésia Martins de Moraes (OAB 20049/MS), Claudemara Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 178873/RJ), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS), Gabriele Costa Sovernigo (OAB 27527/MS), Rafael de Lima Rodrigues (OAB 29222/MS) Processo 0801937-12.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Eris Toledo Nogueira - Réu: Banco Pan S.A. - iante da quitação do débito exequendo (fls. 398-407), decreto a extinção da presente execução nos termos do art. 924, inc.
II, do NCPC.
Sem custas, por se tratar de cumprimento de sentença.
Ressalvado o direito de interpor embargos de declaração, dou a sentença por transitada em julgado em razão da ausência de interesse de se recorrer da simples extinção formal após a quitação dada pela parte credora, na forma do art. 1.000 do CPC -
11/07/2024 20:11
Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
-
11/07/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 10:50
Recebidos os autos
-
09/07/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 10:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/07/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 18:38
Conclusos para julgamento
-
24/06/2024 13:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2024 18:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Markésia Martins de Moraes (OAB 20049/MS), Claudemara Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 178873/RJ), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS), Gabriele Costa Sovernigo (OAB 27527/MS), Rafael de Lima Rodrigues (OAB 29222/MS) Processo 0801937-12.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Eris Toledo Nogueira - Réu: Banco Pan S.A. - 01.
Os pedidos de fls. 388-392 já foram analisados na decisão de fls. 380/3, portanto, serão desconsiderados.
Intime-se o subscritor para ciência. 02.
Em tempo, retifico a decisão anterior para constar que os valores devidos a título de honorários sucumbenciais pelo acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença deverão ser cobrados em apartados pela parte interessada, se o caso, considerando tratar-se de verba salarial.
Outrossim, diante do certificado à fl. 394, ressalto que uma vez concedida a gratuidade essa é válida até que seja revogada, por força de lei, não havendo qualquer necessidade/obrigatoriedade de reafirmar isso a cada ato processual oneroso.
Além disso, a condenação ao pagamento da verba honorária é inexorável, sendo que a gratuidade suspende a exigibilidade respectiva apenas (o que, como dito, o é por força de lei independentemente de "ratificação" expressa).
Por fim, com relação ao saldo remanescente identificado, proceda-se a devolução à parte executada.
Após, voltem os autos conclusos para sentença. -
10/06/2024 20:11
Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
-
10/06/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 16:27
Recebidos os autos
-
05/06/2024 15:20
Decisão ou Despacho
-
05/06/2024 15:07
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 14:51
Recebidos os autos
-
13/05/2024 18:26
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 16:34
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/05/2024.
-
10/05/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 20:13
Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
-
11/04/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 20:56
Recebidos os autos
-
09/04/2024 20:56
Decisão ou Despacho
-
02/04/2024 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 16:22
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 20:11
Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
-
12/03/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 13:47
Recebidos os autos
-
11/03/2024 13:46
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
06/03/2024 18:43
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 20:10
Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
-
29/02/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 01:26
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/02/2024.
-
28/02/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 10:20
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
20/02/2024 18:02
Recebidos os autos
-
20/02/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 01:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/01/2024.
-
06/12/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
-
05/12/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 13:26
INCONSISTENTE
-
01/12/2023 10:50
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
22/11/2023 13:56
Recebidos os autos
-
22/11/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 22:20
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
08/11/2023 07:41
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 20:13
Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
-
06/09/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 14:58
Recebidos os autos
-
18/08/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 10:08
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 10:07
Processo Reativado
-
14/08/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 07:09
Realizado cálculo de custas
-
11/05/2023 07:09
Realizado cálculo de custas
-
04/05/2023 07:03
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2023 20:11
Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
-
03/05/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 18:22
Recebidos os autos
-
25/04/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 08:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/04/2023 11:21
Expedição de Ofício.
-
10/03/2023 08:32
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 01:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/03/2023.
-
08/03/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 16:39
Realizado cálculo de custas
-
02/03/2023 07:27
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 20:14
Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
-
01/03/2023 20:00
Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
-
01/03/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 14:15
Realizado cálculo de custas
-
28/02/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 14:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/02/2023 13:16
Recebidos os autos
-
28/02/2023 13:16
Recebidos os autos
-
09/11/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 17:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2022 17:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2022 09:55
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 15:38
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/10/2022 08:11
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 20:09
Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2022.
-
13/10/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 10:20
Juntada de Petição de Apelação
-
29/09/2022 08:06
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2022.
-
28/09/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 10:22
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 15:48
Recebidos os autos
-
23/09/2022 15:48
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 15:47
Julgado improcedente o pedido
-
16/09/2022 18:02
Conclusos para despacho
-
15/09/2022 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 20:09
Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.
-
05/09/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 11:06
Juntada de Petição de Réplica
-
31/08/2022 07:35
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 20:08
Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2022.
-
30/08/2022 07:33
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 09:08
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 18:35
Juntada de Petição de contestação
-
24/08/2022 10:42
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 09:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/08/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 07:08
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
-
03/08/2022 07:33
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 12:12
Expedição de Carta.
-
02/08/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 07:39
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 18:59
Recebidos os autos
-
14/07/2022 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 07:41
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 15:36
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 20:14
Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2022.
-
06/05/2022 07:35
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 17:48
Recebidos os autos
-
04/05/2022 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 12:53
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 12:53
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 12:53
INCONSISTENTE
-
29/04/2022 12:52
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 12:52
INCONSISTENTE
-
29/04/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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