17/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 15:24

Transitado em Julgado em "data"
11/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:35

Certidão Cartorária
24/06/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801875-57.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: José Aparecido Campos Advogado: João Paulo dos Santos (OAB: 24681/MS) Advogada: Ingryd Mendonça Ferreira (OAB: 28443/MS) Recorrido: Felipe Souza de Oliveira Me Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
23/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 15:03

Não-Provimento
08/05/2025 18:13

Inclusão em pauta
20/02/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/02/2025 04:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801875-57.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: José Aparecido Campos Advogado: João Paulo dos Santos (OAB: 24681/MS) Advogada: Ingryd Mendonça Ferreira (OAB: 28443/MS) Recorrido: Felipe Souza de Oliveira Me Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 16:00

Expedição de "tipo de documento".
10/02/2025 16:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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