14/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em "data"
22/01/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801826-41.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Banco Losango S.a. - Banco Multiplo Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG) Recorrido: Wanderlei da Assunção Nunes Velasques Advogada: Terezinha Pinho de Juste (OAB: 99586/PR) Interessado: Solpac Company Ltda Advogado: Maicon da Silva (OAB: 414766/SP) Advogado: Marcirio da Silva Pedroso (OAB: 2880/AP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PLACAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA) E FINANCIAMENTO BANCÁRIO - SENTENÇA QUE DECLAROU A RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO PRINCIPAL E DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO - CONTRATOS COLIGADOS OU CONEXOS - SOLIDARIEDADE NO PAGAMENTO DE MORAIS - AFASTADA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
21/01/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 16:23

Provimento em Parte
18/12/2024 16:37

Inclusão em pauta
18/01/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/11/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicação
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801826-41.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Banco Losango S.a. - Banco Multiplo Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG) Recorrido: Wanderlei da Assunção Nunes Velasques Advogada: Terezinha Pinho de Juste (OAB: 99586/PR) Interessado: Solpac Company Ltda Advogado: Maicon da Silva (OAB: 414766/SP) Advogado: Marcirio da Silva Pedroso (OAB: 2880/AP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/11/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 17:35

Expedição de "tipo de documento".
31/10/2023 17:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
31/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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