23/08/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 08:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2024.
12/08/2024 04:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Moraes de Matos (OAB 15221/MS), Leticia Cristaldo Lera (OAB 20863/MS) Processo 0801864-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jhoni Alves de Oliveira - Réu: Lera Veiculos Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.
09/08/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:46

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 16:12

Recebidos os autos
30/07/2024 16:12

Recebidos os autos
24/01/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/01/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/01/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Moraes de Matos (OAB 15221/MS), Leticia Cristaldo Lera (OAB 20863/MS) Processo 0801864-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jhoni Alves de Oliveira - Réu: Lera Veiculos Ltda - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Defiro justiça gratuita ao recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se. ".
04/12/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:20

Recebidos os autos
07/11/2023 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2023 12:23

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:27

Recebidos os autos
31/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:38

Conclusos para despacho
29/08/2023 17:36

Expedição de Certidão.
29/08/2023 08:36

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:43

Recebidos os autos
10/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:43

Homologada a Transação
10/08/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 16:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/06/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/06/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/06/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Moraes de Matos (OAB 15221/MS) Processo 0801864-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jhoni Alves de Oliveira - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
19/05/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:43

Expedição de Mandado.
03/05/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:30

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/04/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:33

Recebidos os autos
19/04/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:40

Conclusos para despacho
27/03/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:30

Expedição de Mandado.
07/03/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 05:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
28/02/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2023.
27/01/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 08:45

Expedição de Carta.
26/01/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:09

Expedição de Certidão.
26/01/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2023 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/01/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:55

Expedição de Certidão.
26/01/2023 00:55

INCONSISTENTE
24/01/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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