25/02/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:50

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Maria Boverio (OAB 8373/MS), Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS) Processo 0801871-78.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Joaquim Evangelista Neto LTDA - Reqdo: Santa Luzia Gestão Empresarial LTDA. - Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 437/439) e da concordância da parte exequente (fls. 442), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:36

Recebidos os autos
14/02/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:36

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
14/02/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB 16467/MS) Processo 0801871-78.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Joaquim Evangelista Neto LTDA - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência do pagamento efetuado pelo requerido/executado, e, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará, sob pena de extinção e arquivamento: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
11/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Maria Boverio (OAB 8373/MS) Processo 0801871-78.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Santa Luzia Gestão Empresarial LTDA. - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/12/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2024 13:50

Evolução da Classe Processual
17/12/2024 19:12

Recebidos os autos
17/12/2024 19:12

Determinada Requisição de Informações
17/12/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 13:38

Processo Reativado
16/12/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:45

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 15:59

Recebidos os autos
22/11/2024 15:59

Recebidos os autos
19/09/2023 09:20

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 06:16

Remetidos os Autos para destino.
10/08/2023 06:16

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 06:16

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2023 21:31

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:14

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 17:03

Recebidos os autos
29/06/2023 17:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/06/2023 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 22:01

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 17:40

Realizado cálculo de custas
14/06/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:37

Homologada a Transação
24/05/2023 13:37

Recebidos os autos
24/05/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 06:32

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 14:39

Remetidos os Autos para destino.
12/04/2023 14:39

de Instrução e Julgamento
12/04/2023 12:31

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 18:08

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 16:32

de Conciliação
16/03/2023 16:26

de Instrução e Julgamento
16/03/2023 15:09

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:56

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 09:05

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2023 18:35

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:48

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:41

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 08:52

de Instrução e Julgamento
30/11/2022 08:25

Juntada de Petição de tipo
22/11/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 13:50

Juntada de tipo de documento
06/10/2022 13:19

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:18

de Conciliação
06/09/2022 18:05

Juntada de tipo de documento
12/08/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:04

Juntada de Petição de tipo
09/08/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 16:09

Expedição de tipo de documento.
05/08/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:53

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:16

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 15:09

de Instrução e Julgamento
28/06/2022 16:33

Juntada de Petição de tipo
18/05/2022 17:04

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 16:48

Recebidos os autos
09/05/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 13:14

Juntada de tipo de documento
27/04/2022 13:14

Juntada de tipo de documento
18/04/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 17:03

Juntada de Petição de tipo
29/03/2022 09:04

Juntada de Petição de tipo
29/03/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:08

Expedição de tipo de documento.
21/02/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 14:38

Expedição de tipo de documento.
21/02/2022 13:23

de Instrução e Julgamento
21/02/2022 13:15

Expedição de tipo de documento.
18/02/2022 14:35

Juntada de Petição de tipo
16/02/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2022 22:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 12:28

Juntada de tipo de documento
14/02/2022 12:27

Juntada de tipo de documento
20/12/2021 13:31

Juntada de Petição de tipo
17/12/2021 20:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 11:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 10:06

Expedição de tipo de documento.
03/12/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 14:57

Expedição de tipo de documento.
03/12/2021 14:44

de Instrução e Julgamento
10/11/2021 18:31

Juntada de Petição de tipo
06/11/2021 17:58

Expedição de tipo de documento.
04/11/2021 15:01

Juntada de tipo de documento
04/11/2021 15:01

Juntada de tipo de documento
03/11/2021 17:34

Juntada de Petição de tipo
03/11/2021 17:21

de Conciliação
21/10/2021 01:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 09:32

Juntada de Petição de tipo
31/08/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 02:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 12:14

Expedição de tipo de documento.
27/08/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 17:30

Expedição de tipo de documento.
27/08/2021 17:23

de Instrução e Julgamento
27/08/2021 17:16

Expedição de tipo de documento.
24/08/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 18:08

Juntada de tipo de documento
23/07/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 09:09

Juntada de Petição de tipo
23/07/2021 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2021 13:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 11:57

Expedição de tipo de documento.
15/07/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 15:16

Expedição de tipo de documento.
15/07/2021 14:39

de Instrução e Julgamento
30/06/2021 16:04

Juntada de Petição de tipo
23/06/2021 08:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 09:41

Recebidos os autos
15/06/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2021 14:33

Juntada de tipo de documento
27/05/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 02:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2021 10:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/05/2021 02:15

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 02:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 16:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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