10/06/2024 21:53

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801694-23.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Alberto Gusman Pereira Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Agravado: Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.
06/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 08:38

INCONSISTENTE
27/05/2024 13:21

Baixa Definitiva
27/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:20

Recebidos os autos
02/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 06:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801694-23.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Alberto Gusman Pereira Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Agravado: Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 42/49 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
29/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:26

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
28/08/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:42

Recurso Especial não admitido
28/08/2023 15:34

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801694-23.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Alberto Gusman Pereira Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Agravado: Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
28/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801694-23.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Alberto Gusman Pereira Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Recorrido: Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JOÃO ALBERTO GUSMAN PEREIRA.
05/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801694-23.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Alberto Gusman Pereira Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Recorrido: Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
03/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801694-23.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: João Alberto Gusman Pereira Advogada: Jéssica Parisi Barros (OAB: 21732/MS) Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Embargado: Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda Advogado: André Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) Advogado: Alexandre Santos de Carvalho (OAB: 146665/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL DESPROVIDA - OITIVA, DE OFÍCIO, DE TESTEMUNHA - OMISSÃO - EXAME - DESNECESSIDADE DO DEPOIMENTO - VÍCIO SANADO - RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDOS SEM EFEITO MODIFICATIVO.

Os embargos de declaração são cabíveis, segundo o artigo 1.022, Ie II, do Código de Processo Civil, quando houver no julgamento obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Verificada a omissão no acórdão quanto ao argumento da necessidade de oitiva de testemunha, de ofício, em atenção ao dever de cooperação, deve-se sanar o vício, abordando-se a questão.

Por não se tratar de testemunha arrolada pelas partes litigantes, dependendo, portanto, do Julgador de primeiro grau entender como necessário ouvi-la, não procede a tese de nulidade da sentença pela falta do dever de cooperação, porquanto o Juiz fundamentou pelo julgamento do processo no estado em que se encontrava, dando-se por satisfeito quanto às provas produzidas.

Ademais, a não designação de ato para ouvir a pessoa não arrolada, se justifica pelo fato da própria testemunha indicada pela parte apelante, já ter negado a realização ou intermediação de qualquer acordo para pagamento parcelado do débito discutido, tratando-se a insurgência referente ao depoimento, mero inconformismo com as provas produzidas.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801769-54.2020.8.12.0016

Cleusa do Prado de Oliveira

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Ricardo Eloi Schunemann

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0801665-10.2017.8.12.0035

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Neri Roque Gorlach

Advogado: Diego Paiva Colman

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 01/10/2021 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0801802-24.2018.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Odineia Nunes

Advogado: Altair Pereira de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2021 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0801680-61.2020.8.12.0006

Juliana Francisca Lima

Sinomar Goncalves Rodrigues

Advogado: Cesar Augusto de Souza Avila

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0801819-64.2022.8.12.0031

Associacao Comercial de Sao Paulo

Cacilda Correa Mena Gimenes

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2023 15:15

Exibir Processo