TJMS - 0801808-32.2021.8.12.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Guilherme Melke (OAB 12901/MS), Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS) Processo 0001678-66.2025.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Guilherme Melke, Luiz Guilherme Melke - Exectda: Dimaq Campotrat Ltda - Ciência às partes acerca da emissão de alvará de levantamento de fls. 43. -
29/05/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 13:28
Arquivado Definitivamente
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29/05/2023 11:00
Arquivado Definitivamente
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29/05/2023 10:23
Transitado em Julgado em #{data}
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12/04/2023 15:56
Recebidos os autos
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12/04/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica
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10/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/04/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801808-32.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Vivax Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda Advogado: Fernando Aurélio Zilveti (OAB: 100068/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Fundação Estatal de Saúde do Pantanal Advogado: Luciano Guerra Gai (OAB: 17568/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIROS - HONORÁRIOS - APLICAÇÃO DA SÚMULA 303 DO STJ - CONTRADIÇÃO VERIFICADA - EFEITOS INFRINGENTES PERTINENTE - BEM OFERTADO PELO EXECUTADO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ACEITO PELA EXEQUENTE - DECISÃO JUDICIAL DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DA EXECUTADA DE LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO E DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS SEM OITIVA DA EXEQUENTE - PEDIDO DE PENHORA DE OUTROS BENS DA EXECUTADA APÓS CITAÇÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIROS - AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO PELA EXEQUENTE AO LEVANTAMENTO DA PENHORA DO BEM CONSTRITATO DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS - HONORÁRIOS - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SÚMULA 303 DO STJ - AFASTAMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA A EXEQUENTE - RECURSO PROVIDO COM EFEITOS MODIFICATIVOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
05/04/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 10:40
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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25/03/2023 10:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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07/03/2023 23:53
Conclusos para decisão
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07/03/2023 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2023 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/03/2023 17:06
Conclusos para decisão
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01/03/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 19:10
Recebidos os autos
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08/02/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica
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08/02/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/02/2023 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/02/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica
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03/02/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 01:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/02/2023 01:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/02/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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02/02/2023 08:36
Conclusos para decisão
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02/02/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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