17/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:16

Transitado em Julgado em "data"
22/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801801-16.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Tania Mara Rodrigues de Oliveira Marques Advogada: Aniele Araujo Castilho Teno (OAB: 19071/MS) Advogado: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB: 11594A/MS) Recorrido: João Renato Queiroz da Rocha Advogado: Belchior Queiroz da Rocha (OAB: 29019/DF) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/05/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 17:59

Não-Provimento
31/03/2025 14:34

Inclusão em pauta
13/05/2024 08:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2024 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicação
10/05/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 03:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/04/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicação
08/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801801-16.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Tania Mara Rodrigues de Oliveira Marques Advogada: Aniele Araujo Castilho Teno (OAB: 19071/MS) Advogado: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB: 11594A/MS) Recorrido: João Renato Queiroz da Rocha Advogado: Belchior Queiroz da Rocha (OAB: 29019/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/04/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:10

Expedição de "tipo de documento".
05/04/2024 15:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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