TJMS - 0801720-51.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 17:00
Arquivado Definitivamente
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27/06/2023 16:59
Transitado em Julgado em #{data}
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26/05/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 02:50
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801720-51.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Bradesco Seguros S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Fabiana Casavechia Grando Advogado: Luiz Felipe Ramos Desessards (OAB: 114997/RS) Advogada: MICAELA PORTO FILCHTINER LINKE (OAB: 123411/RS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDENCIADA - COMPRAS NÃO AUTORIZADAS - ARGUIÇÃO DE FRAUDE - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - ÔNUS PREVISTO NO ART. 373, INCISO II, DO CPC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA CORRETAMENTE RECONHECIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Custas processuais pelo recorrente, além de honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. -
24/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 22:20
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 22:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/05/2023 22:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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16/04/2023 22:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/04/2023 14:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/04/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/04/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/02/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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27/12/2022 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/12/2022 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/12/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 07:28
INCONSISTENTE
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13/12/2022 07:28
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2022 07:23
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 07:23
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 23:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/12/2022 23:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2022 23:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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08/12/2022 22:56
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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