TJMS - 0801758-90.2022.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:15
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2023 14:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/07/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 08:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 22:14
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801758-90.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Oi Móvel S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Recorrido: Jéssica Alves da Silva Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB: 16625/MT) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - ÔNUS A QUE A EMPRESA DE TELEFONIA NÃO SE DESINCUMBIU - NEGATIVAÇÃO - INDEVIDA - DANOS MORAIS - EVIDENCIADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
01/06/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 15:38
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
10/05/2023 16:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
30/01/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 06:23
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 03:08
INCONSISTENTE
-
10/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 15:23
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2022 17:35
Distribuído por sorteio
-
20/12/2022 17:33
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 16:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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