09/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:01

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 08:01

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801683-87.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Mauricio Braz Lourenço Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
29/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 18:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/11/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/10/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 06:38

INCONSISTENTE
24/10/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801683-87.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Mauricio Braz Lourenço Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/10/2023 19:05

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:20

Distribuído por sorteio
23/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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