TJMS - 0801660-42.2021.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 16:56
Arquivado Definitivamente
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29/06/2023 16:54
Transitado em Julgado em #{data}
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31/05/2023 22:22
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 03:47
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801660-42.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Rafael Ramos Garcias Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS) Advogada: Tânia Mara C de França Hajj (OAB: 6924/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINARES - REVELIA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E INOVAÇÃO RECURSAL - REJEITADAS - MÉRITO - CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE COMPROVOU A DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO (DINHEIRO) APÓS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - EXCEPCIONAL ANÁLISE DE DOCUMENTOS JUNTADOS TARDIAMENTE AO FEITO, COM FUNDAMENTO NO CRITÉRIO DO JULGAMENTO POR EQUIDADE- RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator -
29/05/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 17:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/05/2023 17:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
24/02/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 07:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/02/2023 02:48
INCONSISTENTE
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10/02/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/02/2023 11:51
Conclusos para decisão
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09/02/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 16:10
Distribuído por sorteio
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08/02/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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