TJMS - 0803101-24.2022.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 11:47
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2025 11:16
Transitado em Julgado em data
-
27/06/2025 18:34
Recebidos os autos
-
27/06/2025 18:34
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2025 18:34
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 18:34
Homologada a Transação
-
27/06/2025 07:05
Juntada de tipo de documento
-
25/06/2025 16:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/06/2025 08:32
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 12:23
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 08:31
Juntada de Petição de tipo
-
29/04/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 07:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luis Augusto Pereira (OAB 38855/PR) Processo 0803101-24.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Viva Fotos Maringá Comércio de Fotografias Eireli - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. -
28/04/2025 11:52
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 10:20
Juntada de tipo de documento
-
07/04/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 08:14
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 08:32
Juntada de Petição de tipo
-
27/03/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 07:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Luis Augusto Pereira (OAB 38855/PR) Processo 0803101-24.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Viva Fotos Maringá Comércio de Fotografias Eireli - Fica intimada a parte autora, em querendo, se manifestar acerca da juntada de Carta Precatória retro, no prazo de 5 dias. -
26/03/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 18:39
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 08:05
Juntada de tipo de documento
-
06/12/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 11:20
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 08:01
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 00:43
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Luis Augusto Pereira (OAB 38855/PR) Processo 0803101-24.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Viva Fotos Maringá Comércio de Fotografias Eireli - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da juntada de Carta Precatória retro. -
14/11/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 13:16
Juntada de Petição de tipo
-
21/10/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 18:22
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 17:43
Expedição de tipo de documento.
-
10/10/2024 17:43
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/10/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 10:35
Juntada de tipo de documento
-
02/10/2024 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Luis Augusto Pereira (OAB 38855/PR) Processo 0803101-24.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Viva Fotos Maringá Comércio de Fotografias Eireli - Intimação da parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débido em 05 (cinco) dias. -
01/10/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 18:45
Recebidos os autos
-
16/09/2024 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 15:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2024 08:31
Juntada de Petição de tipo
-
10/09/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Luis Augusto Pereira (OAB 38855/PR) Processo 0803101-24.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Viva Fotos Maringá Comércio de Fotografias Eireli - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. -
09/09/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 08:16
Juntada de tipo de documento
-
16/08/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 09:35
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 08:31
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 07:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Luis Augusto Pereira (OAB 38855/PR) Processo 0803101-24.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Viva Fotos Maringá Comércio de Fotografias Eireli - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. -
08/08/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 08:13
Juntada de tipo de documento
-
24/07/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:48
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2024 08:01
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luis Augusto Pereira (OAB 38855/PR) Processo 0803101-24.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Viva Fotos Maringá Comércio de Fotografias Eireli - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito. -
17/07/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 18:14
Juntada de tipo de documento
-
01/07/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 15:10
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 08:00
Juntada de Petição de tipo
-
11/06/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Luis Augusto Pereira (OAB 38855/PR) Processo 0803101-24.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Viva Fotos Maringá Comércio de Fotografias Eireli - Decisão de fls. 87: "Diante do exposto, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço da parte executada a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais." -
10/06/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 17:11
Recebidos os autos
-
27/05/2024 17:11
Outras Decisões
-
21/05/2024 15:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/05/2024 09:03
Juntada de Petição de tipo
-
15/05/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/05/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 07:03
Juntada de tipo de documento
-
19/02/2024 00:40
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 13:03
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 08:01
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/01/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 12:21
Juntada de tipo de documento
-
10/01/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 11:13
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 08:32
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/12/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 12:40
Juntada de tipo de documento
-
22/11/2023 17:11
Juntada de tipo de documento
-
14/07/2023 00:44
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:45
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 17:52
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2023 17:32
Remetidos os Autos para destino.
-
16/06/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 08:32
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 07:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 08:13
Juntada de tipo de documento
-
12/04/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 01:17
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 15:40
Juntada de Petição de tipo
-
05/04/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 02:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Luis Augusto Pereira (OAB 38855/PR) Processo 0803101-24.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Viva Fotos Maringá Comércio de Fotografias Eireli - Intimação da parte exequente acerca do retorno da Carta Precatória e para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito. -
04/04/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 13:52
Juntada de tipo de documento
-
03/03/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 18:47
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2023 13:31
Remetidos os Autos para destino.
-
23/02/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 07:01
Juntada de tipo de documento
-
31/01/2023 23:46
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 13:35
Juntada de Petição de tipo
-
29/11/2022 07:30
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 07:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/11/2022 00:00
Intimação
ADV: Luis Augusto Pereira (OAB 38855/PR) Processo 0803101-24.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Viva Fotos Maringá Comércio de Fotografias Eireli - Despacho de fls. 43: "Verifica-se que a parte executada ainda não foi citada.
Em manifestação de f. 42, o requerente pleiteou a citação da parte executada via WhatsApp ou aplicativos eletrônicos.
Sabe-se que, por ora, o aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp somente é utilizado para intimações, tanto que o Art. 1º da Instrução Normativa n. 39, de 19 de dezembro de 2018 prescreve que "fica instituído, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o procedimento de intimação mediante a utilização do aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas previamente autorizado".
O mesmo ocorre com o Sistemade Intimação por Telefone- SITRA, que somente é utilizado para intimações, tanto que o Art. 4º daInstrução n. 8, de 8 de janeiro de 2005prescreve que todasas intimaçõesdas partes,nos processos cíveis e criminais dos Juizados,deverão ser feitas pelotelefone, exceto asque se referem à penhora e depósito,que seefetivam juntamentecom a citação.
Por tais razões, indefere-se o pedido de f. 42.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o endereço correto da parte executada, a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção do feito.
Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais." -
24/11/2022 11:53
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 11:40
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 00:41
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 17:12
Recebidos os autos
-
21/11/2022 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 16:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/11/2022 16:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/11/2022 08:01
Juntada de Petição de tipo
-
07/11/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/11/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 08:04
Juntada de tipo de documento
-
29/09/2022 17:18
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 17:17
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2022 17:40
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 08:31
Juntada de Petição de tipo
-
29/08/2022 07:23
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/08/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 12:59
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 08:09
Juntada de tipo de documento
-
18/07/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2022 19:17
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 15:53
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 15:53
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 15:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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