17/06/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801698-88.2020.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucilene Menas Alves Moreira - Tendo em vista a integral quitação do débito, julgo extinto o feito, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

O executado é isento de custas.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, expedindo-se os alvarás para levantamento do crédito ou providenciando-se a transferência eletrônica dos valores, em sendo o caso.

Após, encaminhem-se ao arquivo
13/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:47

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 13:44

Recebidos os autos
10/06/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801698-88.2020.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucilene Menas Alves Moreira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como a informar no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito.
20/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:32

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:38

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 09:31

Recebidos os autos
18/12/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801698-88.2020.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucilene Menas Alves Moreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
03/12/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 09:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:00

Decorrido prazo de parte
17/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 15:00

Recebidos os autos
09/06/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
08/06/2024 02:18

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 09:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:13

Recebidos os autos
27/05/2024 11:13

Decisão ou Despacho
13/03/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 12:13

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 12:13

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 12:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/10/2023 12:08

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 12:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/10/2023 12:07

Evolução da Classe Processual
27/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:49

Recebidos os autos
21/09/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 07:16

Recebidos os autos
09/05/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 13:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:16

Recebidos os autos
27/04/2023 13:16

Recebidos os autos
30/11/2022 13:35

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 13:35

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2022 13:35

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:00

Juntada de Petição de tipo
17/11/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 10:30

Juntada de Petição de tipo
20/10/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 09:28

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 09:28

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 09:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/10/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:02

Recebidos os autos
13/10/2022 12:02

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2022 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2022 10:31

Juntada de Petição de tipo
28/03/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 11:00

Recebidos os autos
14/02/2022 11:00

Juntada de Petição de tipo
10/02/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 18:42

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 18:42

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 18:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/02/2022 11:47

Recebidos os autos
08/02/2022 11:47

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 11:47

Julgado procedente o pedido
22/11/2021 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2021 12:00

Juntada de Petição de tipo
31/08/2021 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 11:01

Recebidos os autos
17/02/2021 11:01

Juntada de Petição de tipo
19/12/2020 02:43

Expedição de tipo de documento.
09/12/2020 18:12

Expedição de tipo de documento.
09/12/2020 18:12

Expedição de tipo de documento.
09/12/2020 18:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2020 12:12

Recebidos os autos
05/11/2020 13:33

Determinada Requisição de Informações
31/10/2020 09:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2020 09:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2020 13:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/10/2020 13:49

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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