04/09/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 07:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, por ora, indefiro o pedido de bloqueio via Sisbajud nas contas bancárias das Empresas.

Postergo a análise dos demais requerimentos constantes das p. 199/200 para fase posterior à intimação das Empresas.

Intimem-se as Empresas ASA - Serviços Médicos Associados S/S e Hospital Cassems para que, no prazo de 15 dias, prestem contas dos valores levantados, colacionando aos autos as notas fiscais relativas aos serviços realizados, atentando-se que foram destinados os valores de R$ 15.200,00 à ASA - Serviços Médicos Associados S/S e R$ 6.750,00 ao Hospital Cassems, sob pena de devolução aos cofres públicos.

Sem prejuízo, considerando que a Empresa Neurocor já prestou contas à p. 152, intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para manifestação, em 15 dias.

Por fim, após a apresentação das notas fiscais pelas Empresas ASA - Serviços Médicos Associados S/S e Hospital Cassems, vista dos autos à PGE.

Oportunamente, concluso.
22/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/08/2025 18:14

Emissão da Relação
14/08/2025 09:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 09:04

Proferida decisão interlocutória
06/08/2025 14:13

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:38

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2025 10:42

Recebidos os autos
01/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 01:38

Decorrido prazo de parte
19/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0801685-03.2022.8.12.0010 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Maria Helena de Souza - Verifica-se que a sentença de primeira instância foi tornada sem efeito (p.180-183).

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o retorno dos autos e promover a prestação de contas requerida pela parte ré, no prazo de 20 (vinte) dias.

Tomem-se as providências cabíveis.
16/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:32

Recebidos os autos
31/03/2025 19:31

Decisão ou Despacho
27/02/2025 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 13:38

Recebidos os autos
24/01/2025 13:38

Recebidos os autos
11/11/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 13:32

Remetidos os Autos para destino.
11/11/2024 13:32

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:11

Recebidos os autos
15/10/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0801685-03.2022.8.12.0010 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Maria Helena de Souza - Prestar contas acercas dos alvarás de f. 163/168
22/07/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:23

Remetidos os Autos para destino.
03/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:19

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:06

Recebidos os autos
25/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 18:39

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 01:27

Decorrido prazo de parte
19/12/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:51

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 08:51

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 12:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 16:46

Recebidos os autos
22/10/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
22/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2023 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:15

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:37

Juntada de tipo de documento
18/08/2023 06:35

Recebidos os autos
18/08/2023 06:35

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:45

Recebidos os autos
09/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:54

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 09:53

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 09:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2023 09:53

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 09:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2023 15:35

Recebidos os autos
08/08/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 11:07

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:21

Recebidos os autos
29/05/2023 13:21

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 16:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/05/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:44

Recebidos os autos
11/05/2023 15:44

Decisão ou Despacho
11/05/2023 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 14:29

Juntada de tipo de documento
26/04/2023 16:25

Recebidos os autos
26/04/2023 16:25

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 13:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/04/2023 13:04

Recebidos os autos
18/04/2023 17:28

Recebidos os autos
18/04/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2023 06:35

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:03

Recebidos os autos
27/01/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2023 14:52

Juntada de tipo de documento
23/01/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 08:15

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 08:15

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 08:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2022 20:00

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 19:59

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 19:59

Recebidos os autos
13/12/2022 19:59

Decisão ou Despacho
12/12/2022 01:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 03:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2022 14:07

Juntada de Petição de tipo
16/11/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 08:06

Juntada de Petição de tipo
27/10/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 11:50

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 11:50

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 11:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/10/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 19:14

Recebidos os autos
18/10/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2022 15:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/10/2022 10:35

Apensado ao processo numero do processo
17/10/2022 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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