13/08/2025 10:35

Informação do Sistema
13/08/2025 10:35

Apensado ao processo numero do processo
17/06/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801657-24.2020.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roberta Luisa Thomas - O processo comporta extinção, tendo em vista retorno da requisição de obrigação de pequeno valor - ROPV), no sentido de que o débito foi quitado pelo devedor.

Tendo em vista a integral quitação do débito, julgo extinto o feito, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

O executado é isento de custas.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, expedindo-se os alvarás para levantamento do crédito ou providenciando-se a transferência eletrônica dos valores, em sendo o caso.

Após, encaminhem-se ao arquivo.
16/06/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:13

Transitado em Julgado em data
13/06/2025 12:08

Recebidos os autos
13/06/2025 12:08

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:05

Apensado ao processo numero do processo
05/06/2025 17:09

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801657-24.2020.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roberta Luisa Thomas - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como a informar no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito.
27/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:23

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801657-24.2020.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roberta Luisa Thomas - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como manifestar acerca da certidão de f. 572, no prazo de 5 dias.
07/05/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:51

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:52

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:50

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:25

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 16:31

Recebidos os autos
29/10/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 00:40

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801657-24.2020.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roberta Luisa Thomas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/10/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 09:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 14:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 14:51

Evolução da Classe Processual
16/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:51

Recebidos os autos
26/01/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 18:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:07

Recebidos os autos
13/01/2024 15:45

Decisão ou Despacho
14/09/2023 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 14:52

Recebidos os autos
13/07/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2023 00:04

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 15:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:53

Recebidos os autos
06/06/2023 11:53

Recebidos os autos
29/04/2022 08:31

Expedição de tipo de documento.
29/04/2022 08:31

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2022 08:31

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2022 10:01

Juntada de Petição de tipo
31/03/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 09:01

Recebidos os autos
28/03/2022 09:01

Juntada de Petição de tipo
13/02/2022 00:03

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 18:13

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 18:13

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 18:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:09

Recebidos os autos
01/02/2022 16:08

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/12/2021 01:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2021 00:28

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 18:00

Juntada de Petição de tipo
04/11/2021 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 18:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 00:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 10:31

Recebidos os autos
27/09/2021 10:31

Juntada de Petição de tipo
27/09/2021 00:03

Expedição de tipo de documento.
20/09/2021 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 11:05

Expedição de tipo de documento.
17/09/2021 11:04

Expedição de tipo de documento.
17/09/2021 11:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/09/2021 11:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 18:12

Recebidos os autos
15/09/2021 18:12

Expedição de tipo de documento.
15/09/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 13:28

Julgado procedente o pedido
29/07/2021 03:21

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2021 09:30

Juntada de Petição de tipo
21/06/2021 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 15:32

Recebidos os autos
14/01/2021 15:32

Juntada de Petição de tipo
19/12/2020 02:42

Expedição de tipo de documento.
09/12/2020 16:38

Expedição de tipo de documento.
09/12/2020 16:37

Expedição de tipo de documento.
09/12/2020 16:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2020 12:11

Recebidos os autos
05/11/2020 13:31

Determinada Requisição de Informações
20/10/2020 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2020 22:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 22:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 16:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/10/2020 16:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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