16/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 15:22

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801644-60.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Silvio Raimundo da Silva Advogado: Pietra Escobar Yano (OAB: 12649/MS) Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
22/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2024 11:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 12:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 01:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801644-60.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Silvio Raimundo da Silva Advogado: Pietra Escobar Yano (OAB: 12649/MS) Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/04/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:10

Conclusos para decisão
27/04/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:05

Distribuído por sorteio
27/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
20/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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