STJ - 0801628-68.2021.8.12.0026

13/08/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 260969/2024 - AgInt nos EDcl no

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0260969 - AgInt nos EDcl no AREsp 2499638 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MASSAMI ROBERTO TANAKA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00260969/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2499638/MS

05/06/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

29/05/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00260969/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2499638/MS

16/05/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/05/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/05/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 260969/2024 - AgInt nos EDcl no

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0260969 - AgInt nos EDcl no AREsp 2499638 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00260969 - AgInt nos EDcl AREsp 2499638

03/05/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 02/05/2024, para ANTONIO ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 260969/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 260969/2024 -

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 260969/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 260969/2024

08/04/2024 16:22

Protocolizada Petição 260969/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2024

18/03/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 92531/2024 - EDcl

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0092531 - EDcl no AREsp 2499638 - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Embargos de Declaração de MASSAMI ROBERTO TANAKA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00092531 - EDcl no AREsp 2499638

26/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2024 e término em 23/02/2024, para ANTONIO ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 92531/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 345.

16/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/02/2024 Petição Nº 92531/2024 -

15/02/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 92531/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)

15/02/2024 09:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 92531/2024

15/02/2024 09:29

Protocolizada Petição 92531/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2024

08/02/2024 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:10

Não conhecido o recurso de MASSAMI ROBERTO TANAKA

06/12/2023 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/10/2023 00:00

Intimação

19/09/2023 00:00

Intimação