TJMS - 0801596-32.2021.8.12.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

MAMERTA ARMOA

CPF *15.***.*40-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 06:51

    Transitado em Julgado em "data"

  • 06/05/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 16:57

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/04/2025 13:34

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 02/04/2025 13:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/04/2025 13:34

    Juntada de tipo de documento

  • 01/04/2025 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 00:01

    Publicação

  • 31/03/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2025 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2025 17:38

    Não-Provimento

  • 28/03/2025 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 00:01

    Publicação

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801596-32.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Mamerta Armoa DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Banco Pan S.a.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 27/03/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 15:32

    Inclusão em pauta

  • 26/03/2025 14:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/03/2025 14:51

    Processo Reativado

  • 30/10/2024 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 00:01

    Publicação

  • 30/10/2024 00:01

    Publicação

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801596-32.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Apelante: Mamerta Armoa DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Banco Pan S.a.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.

  • 29/10/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 14:49

    Expedição de "tipo de documento".

  • 29/10/2024 14:49

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 29/10/2024 14:49

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 09/10/2023 22:48

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/10/2023 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:01

    Publicação

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801596-32.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Mamerta Armoa DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)

    Vistos.

    Considerando que a parte autora regularizou sua representação processual e em consulta ao andamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, ainda não houve julgamento ainda pendente de solução definitiva, desse modo mantenho o sobrestamento determinado a f. 169/171.

    Intimem-se.

  • 06/10/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 13:03

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/10/2023 13:03

    Juntada de tipo de documento

  • 06/10/2023 13:03

    Processo sobrestado pelo TEMA 1198 - STJ - RR

  • 06/10/2023 11:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/10/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 15:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/09/2023 15:09

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/09/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:01

    Publicação

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801596-32.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Mamerta Armoa DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)

    Vistos.

    A parte autora foi intimada para regularizar sua representação nos autos, considerando a notícia de prisão de seu patrono, tendo a autora demonstrado que será assistida pela Defensoria Pública.

    Assim, anote-se a autuação a Defensoria Pública para acompanhamento do processo, ou seja, que doravante deverá ser intimado dos atos processuais.

    Dê-se ciência do teor da intimação de f. 168 ao novo representante.

    Após, voltem conclusos.

  • 20/09/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 18:42

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/09/2023 18:42

    Juntada de tipo de documento

  • 19/09/2023 18:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/09/2023 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 15:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/09/2023 13:52

    Juntada de tipo de documento

  • 15/09/2023 13:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/09/2023 13:52

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/09/2023 10:17

    Juntada de tipo de documento

  • 15/09/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:20

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 13:16

    Expedição de "tipo de documento".

  • 10/08/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 00:01

    Publicação

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801596-32.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Mamerta Armoa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 84232A/PR) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)

    Vistos.

    Diante da notícia de prisão do advogado patrono da parte autora, Dr.

    Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), como informado pela apelada às f. 174/178, oficie-se à OAB/MS solicitando informações acerca da regularidade de sua inscrição, pois continua a peticionar nos autos mesmo estando preso, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.

    Intimem-se.

  • 09/08/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 09:42

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/08/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 17:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/08/2023 14:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/08/2023 14:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/08/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:01

    Publicação

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801596-32.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Mamerta Armoa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 84232A/PR) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)

    Vistos.

    Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte apelada para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a petição de f. 182/183.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Intimem-se.

  • 31/07/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 15:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 31/07/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 13:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/07/2023 12:19

    Expedição de "tipo de documento".

  • 31/07/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 09:43

    Expedição de "tipo de documento".

  • 31/07/2023 08:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 31/07/2023 08:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 31/07/2023 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 00:01

    Publicação

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801596-32.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Mamerta Armoa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 84232A/PR) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)

    Vistos.

    Diante da notícia de prisão do patrono da parte autora, Dr.

    Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), como informado pela apelada às f. 174/178, intime-se pessoalmente a autora/apelante para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, regularizar sua representação nos autos.

    Intimem-se.

  • 28/07/2023 14:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/07/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:06

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/07/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 15:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/07/2023 15:12

    Processo Desarquivado

  • 06/07/2023 18:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/07/2023 18:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/02/2023 15:07

    Processo sobrestado - TEMA 16 IRDR

  • 09/02/2023 15:06

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 01/02/2023 15:19

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/02/2023 15:19

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 01/02/2023 15:19

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 16/12/2022 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 05:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 00:01

    Publicação

  • 15/12/2022 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 17:13

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 13/12/2022 19:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/12/2022 19:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/12/2022 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 01:07

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 07/12/2022 00:01

    Publicação

  • 05/12/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 10:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/12/2022 10:40

    Expedição de "tipo de documento".

  • 05/12/2022 10:40

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 05/12/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2022 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 14:10

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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